31 de dezembro de 2009 é a data limite para que Estados, Distrito Federal e Municípios implantem ou adaptem seus planos de carreira ao piso nacional. Nesta quarta-feira (01/07), em Brasília, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu um seminário para discutir e avaliar as questões relativas às novas Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração do Magistério.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado se reuniu hoje (1°) para discutir a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério e avaliar a questão da aposentadoria especial para diretores, coordenadores e assistentes pedagógicos. O presidente da CNTE Roberto Leão, um dos convidados da audiência pública, aproveitou para entregar aos participantes uma nota oficial da Confederação sobre o assunto. O documento critica a indisposição do poder público em aplicar a lei do piso, em vigor desde o janeiro de 2009. 

 

A diretoria da CNTE e convidados da área de educação iniciaram, na manhã desta quarta-feira (1°), o Seminário sobre as novas Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração do Magistério. Célio da Cunha, professor e assessor especial da Unesco no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e Luiz Dourado, professor da Universidade Federal de Goiás, foram os primeiros expositores.

No dia 10 de março, o Ministério da Educação publicou a Portaria 221 definindo o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb, a viger no presente ano, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2009, em R$ 1.350,09. Esse valor, comparado ao anterior, de R$ 1.132,34 (fixado pela Portaria Interministerial 1.027, de 19 de agosto de 2008), corresponde a um acréscimo de 19,2% no valor per capita do Fundeb.
De acordo com o art. 5º da lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério, a correção anual do PSPN deve se dar pelo mesmo percentual de reajuste do Fundeb.

CNTE defende as Conferências escolares estaduais e municipais como espaço de discussão

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Cem escolas vão mudar o sistema de ensino para atrair estudantes e reduzir a evasão escolar. Atualmente, 18% dos jovens de 15 a 17 anos não frequentam mais a escola. Números,  fórmulas, tabelas. Como encaixar todo esse conteúdo na cabeça dos adolescentes? "Tem bastante fórmula. Podia não ter tanta fórmula, né?", sugere uma estudante. Os alunos reclamam. O atual ensino médio não é estimulante. A ideia do novo modelo é atrair os jovens e reduzir a evasão escolar.