Mulheres: participação política e poder*


Maria Betânia Ávila

Socióloga, pesquisadora e Coordenadora Geral do SOS CORPO Gênero e Cidadania.

A persistência da exclusão das mulheres dos lugares de poder político é hoje uma questão crítica nas análises feministas sobre gênero e democracia, no entanto não parece constituir ainda um ponto crítico nas análises políticas em geral. Estou aqui tratando como lugares de poder político aqueles onde são tomadas as decisões. Entre o reconhecimento das mulheres como sujeitos da democratização política no Brasil e a democratização da participação nas esferas de poder, com a inclusão real das mulheres, há uma grande defasagem.

Podemos dizer que a situação tradicional foi alterada, compreendendo essa alteração como reconhecimento público do direito político das mulheres, aumento da participação geral e da participação em espaços de poder, questionamento da cultura machista, etc. Mas, os sistemas de poder da maioria das instituições da sociedade civil e do Estado estão dominados pelos homens. É o caso dos sindicatos e de suas centrais, dos partidos políticos, do Parlamento, do poder Executivo e do poder Judiciário.

A esfera pública não é a priori um lugar de igualdade. Nas democracias
modernas o reconhecimento de novos sujeitos são desafios estratégicos para a democratização da própria democracia. Do ponto de vista conservador e burguês, o sujeito é o homem branco das classes abastadas. Na perspectiva da tradição política de esquerda, o sujeito histórico é a classe operária representada como uma classe formada de homens. O feminismo realizou uma conquista fundamental na transformação das relações de gênero ao instituir as mulheres como sujeito político do processo de transformação social, e essa é com certeza sua grande contribuição histórica para o movimento das mulheres no geral.

Em contraposição a uma concepção feminista de sujeito existem teorias baseadas na concepção do “bom feminino” para designar uma forma própria e natural de as mulheres exercerem o poder. É uma perspectiva essencialista, e que além disso desconhece as diferenças de classe e de raça entre as mulheres e as diferenças de posição e inserção política das mulheres. O direito ao voto, conquistado pelas mulheres (no Brasil) em 1932, foi fundamental para a cidadania política, sem no entanto significar uma democratização no que diz respeito ao acesso das mulheres ao poder. As mulheres chegam a esfera pública, em diferentes contextos, em determinados momentos momentos históricos, quando esta já está instituída segunda as regras ditadas exclusivamente pelo poder dos homens. Ao chegar, as mulheres estão participando de algo estranho à sua experiência. Circulam em um mundo que é na tradição considerado do outro. A subjetividade é uma dimensão fundamental a ser levada em conta nas transformações dos lugares ocupados pelos sujeitos.

A liberação que permite o direito de ir e vir do espaço privado ao público e vice-versa foi e continua sendo um projeto político para as mulheres. Mesmo se uma grande parte das mulheres faz esse movimento, ainda existem muitos limites e dificuldades para elas exercerem o direito à participação política. “A posição das mulheres nas instituições políticas está sumamente influenciada pelos fatores que determinam as condições das mulheres em geral: a divisão do trabalho por sexo, a socialização das crianças e dos adultos, as atitudes para com as mulheres, a distribuição do poder entre os sexos na vida econômica e familiar, etc.” (Dahlerup, 1989).

Quem está na esfera pública, tem necessidades privadas. No modelo capitalista, de duas esferas – pública e privada - dicotomizadas, são as mulheres responsáveis pela satisfação dessas necessidades. Portanto, estando ou não no mercado de trabalho e na atividade política, as tarefas domésticas continuam sendo, basicamente, de sua responsabilidade. Se as relações de poder estão presentes em todas as dimensões da vida social, é estratégico pensar que o exercício do poder político se configura como um campo de luta para o movimento de mulheres onde a busca por igualdade na esfera pública está dialeticamente relacionada a uma democratização da vida privada.

O fato das mulheres se constituírem ainda uma minoria dentro das instituições políticas que detém o poder de negociação e decisão na esfera pública, traz uma série de problemas. A pesquisadora escandinava Durlehup (1989), baseada em estudos empíricos nos apresenta uma lista de tais problemas. “ - alta visibilidade, estereótipos sobre as mulheres, as mulheres se transformam em símbolo de todo seu gênero, conflitos de papéis, carência de autoridade legítima, superadaptação, falta de aliados na organização, não são consideradas as suas obrigações familiares, suas licenças por maternidade, etc, na organização, assédio sexual, tensão psíquica, baixa eficiência, baixa taxa de ascensão, alta taxa de deserção, uma mulher deve ser duas vezes melhor que os homens para ser aceita; mas se for muito competente, torna-se uma ameaça, exclusão da rede informal, falta de conhecimento da estrutura informal de poder e do processo de recrutamento”. Essa pode não ser uma lista generalizável, e está datada no final dos anos 80, mas é interessante de ser visibilizada porque mostra a necessidade de pesquisa nesse campo e traz elementos para as mulheres refletirem sobre sua própria situação.

Hoje no Brasil as mulheres participam ativamente das organizações políticas nas suas várias formas de expressão e participam majoritariamente nas organizações populares e nos movimentos sociais em geral. Sendo que, várias formas de organização específica de mulheres compõem esses movimentos, incluindo aí o movimento feminista. No entanto, como a democracia representativa continua sendo vista como a esfera legítima da política e como os partidos políticos são os detentores do acesso aos postos de poder, essa participação nos movimentos, apesar de se constituir hoje em um elemento central da democratização do país, não logrou ainda reconhecimento simbólico e inserção substancial como parte do poder político. A democracia participativa tem crescido como esfera de participação, e neste campo as organizações feministas tem uma contribuição histórica porque sempre defendeu e agiu no sentido de construir formas diretas de participação e mais democratizadas de exercício de poder.

É forte a influência das instituições partidárias na hierarquização das relações políticas no interior das esferas da democracia participativa. Nas organizações dos movimentos sociais compostos por homens e mulheres com poder de expressão, pressão e negociação política, as relações de hierarquia e desigualdade de gênero ainda estão presentes. Para enfrentar esse problema uma estratégia das mulheres tem sido a organização de instâncias específicas de mulheres no interior das organizações mistas. É fundamental no entanto a reflexão permanente sobre a relação entre essas instâncias e a dinâmica geral da organização, no sentido de não correr riscos de uma prática segregadora, o que poderia causar uma reificação da desigualdade política. No entanto, não podemos perder de vista as mudanças que os movimentos sociais tem operado na democratização da esfera política, mudanças que alteram o campo da cultura política e das práticas das organizações. E, nessas mudanças o movimento de mulheres tem uma autoria extremamente importante.

* Artigo publicado na edição nº 2, Revista Mátria, Março, 2004
 
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