Professores concursados são beneficiados após intervenção do SINTEAM

Aproximadamente 200 professores concursados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foram beneficiados após intervenção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM). Eles puderam permanecer no processo para garantir uma vaga na rede estadual de educação. Esses professores estavam ameaçados de perderem o cargo por falta de especialistas médicos em seus pólos de origem, responsáveis por fazerem os exames de aptidão que aprova ou desclassifica os candidatos à carreira.

Segundo a Delegada de Base do SINTEAM, professora Ana Cristina, nos municípios do Alto Solimões, mais de 150 professores poderiam ser prejudicados por falta de médicos especialistas. “Esses trabalhadores nos procuraram para pedir ajuda e, mesmo não sendo sindicalizados, a diretoria do SINTEAM montou uma comissão e procurou o secretário de educação para ajudar a categoria”, destacou.

De acordo com Ana Cristina, os professores poderiam ser desclassificados por falta de especialistas médicos, como otorrinolaringologista. Segundo ela, um dos exames solicitados pela Seduc necessitava desse especialista, que muitos municípios do interior não possuem. O problema foi resolvido quando os professores do Alto Solimões puderam fazer os exames em Letícia. Já os docentes de São Paulo de Olivença, Amaturá e Tonantins puderam se consultar com um médico de Santo Antônio do Içá. (SINTEAM)

GDF tem até de março para cumprir compromissos assumidos com professores

Professoras e professores da rede pública de ensino do Distrito Federal podem entrar em greve no dia 8 de março, caso o governo do DF não cumpra os compromissos assumidos oficialmente com a categoria até esta data. A decisão de iniciar o movimento, intitulado “contagem regressiva”, foi aprovada em assembleia no dia 17 de novembro passado.

Durante todo o ano de 2011, as negociações com o governo sobre a pauta de reivindicações da categoria se arrastaram. Em reunião no mês de abril, o GDF entregou um documento assinado, onde se comprometia a atender alguns pontos da pauta em datas específicas. Contudo, os prazos foram vencendo e as promessas não foram cumpridas. Um exemplo é a proposta do Plano de Saúde, que seria apresentada até 30 de julho. Já estamos em meados de janeiro e nem um possível projeto foi apresentado.

Pontos importantes do Plano de Carreira começaram a ser discutidos com o governo, mas a negociação não foi concluída. A proposta de tabela salarial apresentada pelo GDF nem de longe vem ao encontro do anseio da categoria de conquistar a isonomia salarial com outras carreiras de nível superior do DF até 2014. Com a rejeição dessa proposta do governo, todas as negociações sobre o Plano de Carreira foram paralisadas. Há meses as negociações estão suspensas. Chegamos a enviar um ofício solicitando uma audiência para negociação direta com o governador Agnelo Queiroz, mas não recebemos qualquer resposta. (SINPRO)

Sintep/MT cobra convocação de classificados no concurso público do estado

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) está preocupado quanto ao prazo para a chamada dos classificados no último concurso público realizado no estado. Segundo o secretário de Políticas Educacionais do Sintep/MT e membro da Comissão de Concurso Público, Henrique Lopes do Nascimento, o início do ano letivo, previsto para 6 de fevereiro, é incerto. "A chamada dos novos servidores da educação deveria ter ocorrido no final de dezembro. Dessa forma os concursados teriam tempo hábil para iniciar todos os trâmites legais da contratação".

O sindicalista lembra ainda que, em dezembro de 2011, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assegurou o encaminhamento da lista dos classificados à Secretaria de Estado de Administração (SAD), durante reunião com a Comissão de Concurso Público. "Queremos uma explicação da SAD quanto à demora da chamada destes profissionais, pois não podemos admitir a contratação de servidores interinos enquanto temos profissionais da educação que passaram no concurso público e estão a espera da nomeação", afirmou Henrique Lopes. (Sintep/MT)

FETEMS vence na justiça e garante 1/3 hora-atividade para a rede estadual

Na tarde da segunda-feira (16), a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) venceu mandado de segurança e garantiu uma liminar que obriga o governo do estado a cumprir imediatamente o parágrafo 4º do artigo 2º da lei 11.738/08, que garante um terço da jornada de trabalho do professor da rede estadual de ensino para a hora aula-atividade.

Para o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, a liminar é uma grande vitória da sociedade e dos educadores sul-mato-grossenses. “Um terço da hora atividade tem um reflexo imediato na qualidade do trabalho do professor, o que contribui para a construção da educação pública que queremos para o nosso Estado. Vamos evitar muitos casos de adoecimento desses trabalhadores. Agora a luta é para que haja o cumprimento definitivo por parte do governo”, ressalta

Roberto disse ainda que a FETEMS espera que o Governo do Estado não recorra a decisão da justiça e conceda o direito aos educadores de MS. “O nosso horizonte histórico sempre foi o de consolidar a metade da jornada de trabalho docente para as atividades de preparação, correção e acompanhamento, como já acontece em São Paulo e em vários países do mundo”, afirma. Confira na íntegra a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça. (FETEMS)

Sinproesemma inicia preparativos para o 4º Contema

O Plano Nacional de Educação com investimento de 10% do PIB na educação pública, gestão democrática e a valorização dos educadores públicos são questões centrais que serão tratadas no 4º Congresso dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Maranhão (Contema), que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de março deste ano.

O congresso é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), com a meta de reunir mais de 300 educadores de todas as regiões do estado. Para isso serão realizadas, de 26 a 29 deste mês, as assembleias gerais municipais, onde serão eleitos os delegados dos núcleos sindicais que irão representar, no congresso, os trabalhadores da educação dos diversos municípios maranhenses.

No próximo dia 19, de acordo com o regimento do evento, será divulgada a lista dos núcleos sindicais declarados aptos à participação no congresso, assim como as quotas de delegados de cada um, de acordo com as normas da proporcionalidade. Cada núcleo sindical - que possui até 150 associados - em dia com suas contribuições sindicais, terá direito a dois delegados. (Sinproesemma)

Sind-UTE/MG convoca categoria para seu 9º Congresso Estadual

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) convoca a categoria para o seu 9º Congresso Estadual do Sind-UTE/MG e 21º dos/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais. O congresso terá como eixos a educação como direito social, a luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional e pela carreira dos profissionais da educação de Minas Gerais.

A estratégia de convocar o congresso para o início de 2012 cumpre o papel de mobilizar a categoria para discutir e modificar a situação dos profissionais da educação que, de acordo com a Lei Estadual 19.837/11, está com a carreira congelada até 2016.

Além disso, a mesma lei retira direitos adquiridos da categoria. Outra questão é o congelamento salarial imposto pelo Governo do Estado através do subsídio. Enquanto o Piso Salarial terá reajuste de 21,97% em 2012, o subsídio tem reajuste previsto de 5% (o que não repõe, sequer, a inflação do período). (Sind-UTE/MG)

Campanha Salarial 2012 - educadores reunidos em Assembleia Geral

Na primeira Assembleia Geral de 2012, trabalhadores da rede pública de ensino do estado do Pará se reuniram na última sexta-feira (13), para dar continuidade as discursões sobre o Piso Salarial, PCCR e Valorização Profissional. Após 54 dias de paralisação no ano passado, os educadores permanecem em estado de greve até que o governo Jatene cumpra o que determinou o STF em agosto de 2011: o pagamento do Piso Salarial Nacional aos profissionais do magistério. Caso contrário, como foi deliberado na última Assembleia, não iniciaremos o ano letivo.

Além do não pagamento integral do Piso, o Governo do Estado não reformulou o Plano de Cargos Carreira e Remuneração - PCCR como havia dito na última audiência, em dezembro passado. A categoria não aceita a proposta governista, de parcelar o Piso em 12 ou em 6 meses.

No inicio desta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer favorável ao Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato contra o Governador Simão Jatene, que exige o pagamento imediato do Piso. Isso dá sustentação ao que a categoria insiste em defender. Além da luta pelo pagamento do Piso, a campanha salarial de 2012 tem outras reivindicações, como: lotação por jornada e a garantia de no mínimo 20% para a hora-atividade. (Sintepp)

Sintep reivindica repasse de 21,24% do Fundeb e quer plano de construção e reforma de escolas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) decidiu, em reunião na última sexta (13), os pontos a serem reivindicados em audiência com o governo do Estado. O coordenador do Sintep, professor José Carlos Belarmino da Silva, comentou que o Sindicato já solicitou audiência com o governador Ricardo Coutinho no dia 4 e no dia 11, e que o encontro é sempre adiado.

O professor comentou que uma das reivindicações é a questão salarial. José Carlos Belarmino informa que a categoria pede que seja respeitado o custo aluno de 21,24% do Fundeb (Fundo da Educação Básica), que foi definido pelo Ministério da Educação em dezembro. Belarmino explicou que os servidores querem um reajuste linear de 21,24% para todos os trabalhadores em educação, tanto professores quanto funcionários. Outra reivindicação da categoria é a realização de concursos públicos para todos os segmentos das escolas.

Em relação ao fechamento de escolas, o professor explicou que o Sindicato quer que o governo apresente um projeto de construção ou reforma dos estabelecimentos que venha atender as necessidades das comunidades que perderam essas unidades de ensino. Ele reclamou que o governador coloca esse reordenamento como um fechamento de escolas que não tem condições, mas afirmou a falta de um projeto de construção de novas unidades. (Paraiba.com.br)

Grande mobilização dos educadores em defesa da hora-atividade

Os educadores da rede estadual vão realizar uma grande mobilização em todo o estado no dia 9 de fevereiro, para cobrar do governo a implantação de um terço de hora-atividade, previsto na Lei do Piso. Será uma grande ação em defesa também da saúde para os trabalhadores, 10% do PIB para a educação, implementação da correção do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN de 22,22%) e melhorias na carreira dos funcionários. Para tanto estão previstos atos públicos regionalizados e aulas de 30 minutos na data.

A atividade foi definida na Assembleia Estadual da APP, realizada no dia 17 de dezembro em Curitiba. Na ocasião foi estipulado o calendário de ações nos três primeiros meses de 2012. Em fevereiro, além da mobilização do dia 9, estão previstos: APP na Escola (no dia 3), com debate do material da Semana Pedagógica e eleição dos representantes e, no dia 16, o Seminário Estadual de Professores Estaduais e Municipais sobre a Efetivação da Lei do Piso. Entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março haverá a reunião dos conselhos regionais ou assembleias regionais nos Núcleos Sindicais.

Em sintonia com o movimento nacional capitaneado pela CNTE para março, está programada no Paraná a realização de greve para promover uma cobrança mais incisiva do direito garantido pela Lei do Piso (11.738/2008). O movimento, entre os dias 14 e 16 de março, terá como eixos o pagamento do PSPN, a carreira dos profissionais da educação e o investimento, imediato de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública. (APP Sindicato)

II Seminário de Funcionários será nos dias 27 e 28 de janeiro

O Sinte-PI prepara o II Seminário de Funcionários da Educação, que acontecerá nos dias 27 e 28 de Janeiro no Clube Social do sindicato. Na segunda edição do evento, a expectativa de público é de 300 funcionários de escolas, filiados ao SINTE-PI e que atuam no serviço operacional e técnico.

Segundo Antônia Ribeiro, secretária de formação do SINTE-PI, os objetivos do Seminário são promover orientação e esclarecer dúvidas. “Neste segundo seminário que promovemos, esperamos esclarecer os funcionários nas suas dúvidas, principalmente sobre alteração do plano de carreira e os direitos e deveres dos trabalhadores”, disse a secretária.

O Seminário de Funcionários terá a palestra “Auto-estima do trabalhador no seu ambiente de trabalho”, além de debates e mesas redondas na programação. As inscrições estão abertas para todos os funcionários que desejarem e podem ser efetuadas durante as visitas de mobilização nas escolas ou na sede do SINTE-PI, na Rua Barroso, 800, Centro de Teresina, PI. (SINTEPI)

Sinte-RN discute sobre verbas da educação municipal com promotora

A direção do Sinte buscou a promotora da Educação do Município do Natal, Zenilde Alves, para obter informações sobre o repasse das verbas para a área educacional, pois até agora mais de R$ 58 milhões estão retidos na Secretaria de Planejamento. Segundo a promotora, o Ministério Público solicitou o bloqueio de contas da prefeitura para que pudesse resgatar a dívida da Educação. No entanto, o juiz responsável pela questão entendeu que seria melhor não fazer o bloqueio e, com isso, deixou a Educação Municipal esperando uma solução. A promotora disse ainda que buscou o Tribunal para reverter a situação e o resultado está sendo aguardado.

Com o dinheiro retido, as escolas e centros municipais de educação não terão como iniciar o ano letivo em 2012. Os pagamentos a fornecedores continuam em atraso, os direitos funcionais da categoria são negados e os contratados amargam ainda o atraso de pagamento dos serviços prestados em outubro de 2011.

A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso parabeniza a promotora pelo empenho e diz que é preciso continuar a luta para que o ano letivo esteja garantido. “Não dá para ficar de braços cruzados esperando uma solução sem fazer alguma coisa. Fechar os olhos para a grave situação da educação no município é negar o caos da administração da prefeita Micarla”, avaliou. (SINTE/RN)

Sintero aguarda audiência decisiva com o governo antes de iniciar o ano letivo de 2012

Desde dezembro, quando protocolou na Seduc e no gabinete do Governador a pauta de reivindicações dos trabalhadores em educação de 2012, juntamente com uma solicitação de audiência, a direção do Sintero aguarda o agendamento de uma reunião com o secretário Julio Olivar ou com o próprio governador Confúcio Moura.

Os trabalhadores em educação condicionaram o início do ano letivo a uma resposta do governo quanto à reformulação do Plano de Carreira, à agilização do pagamento da licença-prêmio em pecúnia, e ao atendimento de outras reivindicações, entre elas um aumento salarial. No final deste mês de janeiro o Sintero deverá convocar os trabalhadores para assembleias em todo o estado, para discutir o assunto com a categoria, quando vai propor estratégias de luta.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que o sindicato está cobrando do governo essa audiência, pois a categoria está disposta a não iniciar o ano letivo caso sem as definições reivindicadas. (Sintero)

Liminar favorável à APEOESP permite inscrição de docentes na atribuição de classes/aulas

Na tarde da última sexta-feira (13), o juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu medida liminar ao mandado de segurança coletivo impetrado pela APEOESP, para que os docentes inscritos para a atribuição de classes/aulas do ano de 2012 possam participar do processo. As inscrições dos professores haviam sido indeferidas. O mandado de segurança foi impetrado com base no artigo 22 do Estatuto do Magistério (LC nº 444/85).

Poderão participar da atribuição, nos termos do artigo 22, os docentes em estágio probatório, bem como aqueles que tenham sofrido penalidades administrativas nos últimos cinco anos. Já em relação ao cômputo de 12 faltas, foram afastadas da restrição contida no artigo 7º, inciso III do Decreto nº 53.037/2008, as faltas abonadas, as faltas médicas, as faltas justificadas e todas as demais que são consideradas de efetivo exercício, tais quais as previstas no artigo 78 do Estatuto do Funcionalismo (Lei n° 10.261/68).

Com a concessão da liminar, fica assegurada a participação na atribuição do professor inscrito nos termos do artigo 22 na unidade de destino. (APEOESP)

Frequência no Ensino Fundamental de Sergipe é a segunda pior do Brasil, aponta Ipea

Após uma análise feita em todo o Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que Sergipe é o segundo estado com a pior taxa de frequência permanente (87,3%) no ensino fundamental, ficando atrás apenas do Pará (87,2%), fato esse que preocupa os que fazem a educação no estado.

De acordo com a professora e membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Estadual de Sergipe (Sintese), Ivonete Cruz, esse resultado é fruto da falta de política educacional o estado. Segundo a professora, os docentes são formados cada vez em menor tempo e falta formação continuada. Ela aponta ainda que não existem projetos educacionais específicos para cada escola, um dos principais fatores que contribuem para a evasão escolar.

“Os projetos não podem ser enlatados, pois tudo depende das condições de cada unidade de ensino, como estrutura, merenda e perfis dos alunos. Os estudantes devem sentir vontade de ir para a escola. Sem uma política educacional adequada, a tendência é piorar a situação”, salientou

Os melhores índices de freqüência permanente no ensino fundamental ficaram com os estados de Mato Grosso do Sul (94,4%) em primeiro lugar, seguidos pelo Ceará (93,5%) e São Paulo (93,4%). (SINTESE)