Reajuste de piso de professores deve ser menor que o previsto

O piso nacional dos professores deverá sofrer um reajuste menor que o previsto em razão da queda da arrecadação de tributos pelo governo. A expectativa no início do ano era de que os docentes teriam um aumento de 21% em 2013, mas o índice corre o risco de ficar abaixo dos 7,86% concedidos em 2010. O Ministério da Educação (MEC) diz que a taxa só será definida no fim do ano.

Este ano a categoria recebeu 22% de aumento, o que comprometeu o orçamento de Estados e municípios e reabriu a discussão sobre o cálculo do reajuste. Um acordo entre prefeitos e docentes pode equilibrar a situação. Pela proposta, a atualização dos salários seria feita pela reposição da inflação do ano anterior mais 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos dois anos.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a mudança deve acabar com as dificuldades para cumprir a Lei do Piso. "É preciso melhorar os vencimentos iniciais dos professores para tornar a carreira mais atrativa", diz. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta, elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). "O modelo atual torna o salário do professor impagável com o passar do tempo", afirma o prefeito de Vitória (ES), João Coser, presidente da FNP.

Cara chama de "inaceitável" um projeto de lei que aguarda votação na Câmara e determina que a correção do piso seja feita com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "O trabalhador precisa ter aumentos reais", argumenta.

Atualmente os professores da educação básica (ensino infantil ao médio) na rede pública recebem R$ 1.451 mensais. A remuneração vale para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Entidades ligadas ao magistério, porém, afirmam que nem todos os Estados e municípios cumprem a norma.

Segundo a CNTE, apenas os governos de Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia obedecem a todos os pontos da Lei do Piso, o que inclui a destinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse.

A lei existe desde 2008 e já foi contestada por alguns governadores na Justiça. No mês passado seis deles questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra em vigor, alegando que perderam a autonomia para determinar os vencimentos de seus servidores. O ministro Joaquim Barbosa será o relator do processo, que ainda não tem data para ir a julgamento.

O piso é atualizado de acordo com a variação no valor mínimo de investimento por aluno previsto no (Fundeb). Com menos tributos alimentando o fundo por conta da desaceleração da atividade econômica, caíram também as projeções de reajuste salarial para os docentes.

Em nota, o MEC diz que a reestimativa de recursos do Fundeb só é definida pelo Tesouro Nacional no fim do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na fórmula, é precipitada", afirma a pasta.

(Estadão)

 
Facebook Twitter Youtube A Rádio pela Educação
 
 
 
Receba o Boletim
Weblinks das Afiliadas
Quadro de Greves
Giro pelos Estados
Moções
Galeria de Fotos
CNTE na CONAE 2010
Eventos anteriores
 
Fale conosco
Webmail CNTE
Campanhas anteriores
 
  CNTE TV
 
  Últimas notícias
 
28/11/2014 - 11:00
Entre tantos problemas das escolas brasileiras, a insegurança que ronda as instituições é o fator que mais preocupa a população, mostra pesquisa do Instituto Data Popular que será divulgada hoje. De acordo com o levantamento, a cada 10 brasileiros, sete...
28/11/2014 - 10:51
O professor brasileiro é menos valorizado pelo governo do que deveria para 85% dos brasileiros. Para 76%, a profissão também é menos valorizada do que deveria pela população. Os dados são da pesquisa "A Educação e os Profissionais da Educação", feita...
28/11/2014 - 10:48
Levantamento feito pelo instituto de pesquisa Data Popular revela que a falta de segurança e a violência nas escolas são os principais problemas apontados pela população para uma educação de qualidade. Em seguida, a sociedade aponta a necessidade da...
27/11/2014 - 10:54
O Secretário de Relações do Relações do Trabalho Substituto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013, e na Nota Técnica 1528/2014/CGRS/SRT/MTE, resolve DEFERIR o registro sindical ao ASPROLF -...
27/11/2014 - 10:15
A reunião realizada na terça-feira, dia 25/11, entre o SIMTED, a comissão de negociação salarial da rede pública de ensino, executivo municipal, gerente de educação, finanças e presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do...
26/11/2014 - 11:16
Os Profissionais da Educação da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, que trabalham na zona rural do Iguá, paralisaram as atividades escolares na manhã desta terça-feira, 25, por conta de mais um acidente envolvendo o transporte escolar. O...
26/11/2014 - 11:09
Paralisação será de um dia. Haverá mobilização em Curitiba, em frente ao Palácio Iguaçu, além de atos regionaisNesta quarta-feira, dia 26, as 2.149 escolas da rede estadual de ensino deverão parar suas atividades por 24 horas. A paralisação dos...
26/11/2014 - 10:17
A Chapa 1 – Juntos Somos Mais Fortes, Juntos Somos Sispec obteve 89,4% dos votos válidos nas eleições para a diretoria do nosso sindicato, que aconteceram nos dias 18 e 19 de novembro de 2014. Essa vitória é uma demonstração inequívoca da confiança dos...
 

Mais Giro pelos Estados...

 
   
 
Institucional
A CNTE
Estatuto
Diretoria 2014/2017
Entidades Filiadas
Caderno de Resoluções 2011
Caderno de Resoluções 2008
Secretarias
Aposentados e Assuntos Previdenciários
Formação
Relações de Gênero

Legislação
Educacional
Profissional
Lutas da CNTE
O PNE que o Brasil quer
Piso Salarial e Carreira
PDE
Fundeb
Projetos no Congresso
Reforma Tributária

Quadro de Greves

Galeria de Fotos
Publicações
Pesquisas
Revistas
Livros
Artigos

Escola de Formação
Retratos da Escola
Notícias
Eventos de Formação
Weblinks
Comunicação
CNTE Informa
CNTE Notícias
Notícias
Artigos
Releases

Fale conosco