Reajuste de piso de professores deve ser menor que o previsto

O piso nacional dos professores deverá sofrer um reajuste menor que o previsto em razão da queda da arrecadação de tributos pelo governo. A expectativa no início do ano era de que os docentes teriam um aumento de 21% em 2013, mas o índice corre o risco de ficar abaixo dos 7,86% concedidos em 2010. O Ministério da Educação (MEC) diz que a taxa só será definida no fim do ano.

Este ano a categoria recebeu 22% de aumento, o que comprometeu o orçamento de Estados e municípios e reabriu a discussão sobre o cálculo do reajuste. Um acordo entre prefeitos e docentes pode equilibrar a situação. Pela proposta, a atualização dos salários seria feita pela reposição da inflação do ano anterior mais 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos dois anos.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a mudança deve acabar com as dificuldades para cumprir a Lei do Piso. "É preciso melhorar os vencimentos iniciais dos professores para tornar a carreira mais atrativa", diz. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta, elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). "O modelo atual torna o salário do professor impagável com o passar do tempo", afirma o prefeito de Vitória (ES), João Coser, presidente da FNP.

Cara chama de "inaceitável" um projeto de lei que aguarda votação na Câmara e determina que a correção do piso seja feita com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "O trabalhador precisa ter aumentos reais", argumenta.

Atualmente os professores da educação básica (ensino infantil ao médio) na rede pública recebem R$ 1.451 mensais. A remuneração vale para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Entidades ligadas ao magistério, porém, afirmam que nem todos os Estados e municípios cumprem a norma.

Segundo a CNTE, apenas os governos de Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia obedecem a todos os pontos da Lei do Piso, o que inclui a destinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse.

A lei existe desde 2008 e já foi contestada por alguns governadores na Justiça. No mês passado seis deles questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra em vigor, alegando que perderam a autonomia para determinar os vencimentos de seus servidores. O ministro Joaquim Barbosa será o relator do processo, que ainda não tem data para ir a julgamento.

O piso é atualizado de acordo com a variação no valor mínimo de investimento por aluno previsto no (Fundeb). Com menos tributos alimentando o fundo por conta da desaceleração da atividade econômica, caíram também as projeções de reajuste salarial para os docentes.

Em nota, o MEC diz que a reestimativa de recursos do Fundeb só é definida pelo Tesouro Nacional no fim do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na fórmula, é precipitada", afirma a pasta.

(Estadão)

 
Facebook Twitter Youtube A Rádio pela Educação
 
 
 
Receba o Boletim
Weblinks das Afiliadas
Quadro de Greves
Giro pelos Estados
Moções
Galeria de Fotos
CNTE na CONAE 2010
Eventos anteriores
 
Fale conosco
Webmail CNTE
Campanhas anteriores
 
  CNTE TV
 
  Últimas notícias
 
17/04/2014 - 10:04
es-magisterio-estadual-mantem-greveEm assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (16/04) no Centro Sindical dos Bancários, no Forte São João, os/as trabalhadores/as em educação da Rede Estadual decidiram pela manutenção da greve.   Em assembleia realizada na manhã desta...
16/04/2014 - 12:08
ba-problemas-estruturais-comprometem-funcionamento-de-escolas-municipais-de-vitoria-da-conquista Cumprindo com o calendário de visitas, a diretoria do SIMMP visitou, na semana passada, as Escolas Municipais Marlene Flores, Maria da Conceição Meira Barros para verificar a situação estrutural das referidas unidades. Em ambos os casos, foram...
16/04/2014 - 11:17
al-semed-nao-da-respostas-e-greve-da-educacao-em-maceio-continuaMesmo com um problema de falta de energia elétrica – que obrigou diretoras/es a lançar mão de megafone para passar informes à plenária – foi realizada, hoje (14/04) pela manhã, na sede do Sinteal, uma assembléia geral de trabalhadoras/es em educação das...
16/04/2014 - 10:49
Acompanhe todo domingo, de 7 às 7h30, na TV Band, o programa "Outras Palavras". O objetivo do Sind-UTE/MG é promover, por meio desse canal, uma ampla discussão sobre a educação pública em Minas Gerais, na visão dos...
16/04/2014 - 10:42
sc-encaminhamentos-da-reuniao-do-conselho-deliberativo-e-da-ultima-assembleiaOs pontos definidos na reunião do conselho deliberativo e na assembleia estadual do dia 15/04 foram: * Realização de um encontro estadual de combate ao racismo na educação; * Encaminhar ações e materiais sobre assedio moral, (Cartazes nas...
15/04/2014 - 12:04
ms-supremo-tribunal-federal-mantem-piso-salarial-dos-professoresO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela manutenção do piso nacional dos professores. Ontem, o STF publicou no Diário Oficial da União a improcedência da Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Santa...
15/04/2014 - 11:43
ba-informacoes-da-campanha-salarial-dos-profissionais-da-educacao-de-salvadorEm assembleia realizada no dia 1º de abril – no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários -, os profissionais da Educação da Rede Municipal de Salvador aprovaram, por ampla maioria, a proposta de pauta de reivindicações da categoria, que propõe...
15/04/2014 - 11:12
to-assembleia-geral-do-sintet-e-adiada-para-terca-feira-22-04O Sintet informa que foi adiada a Assembleia Geral com os trabalhadores da Rede Estadual de Educação que aconteceria nesta terça-feira, 15 de abril, em Palmas, em função de a categoria aguardar que os deputados votem requerimento apoiando as propostas da...
14/04/2014 - 12:50
residencia-pedagogica-desagrada-sindicato"Para a propaganda é bonito, mas não vai resolver o problema da educação”. Esta é a avaliação de Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), sobre o projeto de lei aprovado na semana...
14/04/2014 - 11:18
comissao-de-educacao-da-camara-rejeita-projeto-de-alfabetizacao-ate-6-anosA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que garante a alfabetização de alunos até os 6 anos de idade e determina que os municípios reestruturem, com apoio estadual e federal, o ensino...
14/04/2014 - 11:08
al-sinteal-realiza-ii-encontro-de-aposentados-as-da-educacaoCom expressiva e atuante participação da categoria, foi um êxito a realização do II Encontro de Aposentados e Aposentadas da Educação realizado pela Secretaria de Aposentados do Sinteal, dutante toda a manhã e a tarde de 11/04, no Espaço Cultural Profª...
14/04/2014 - 11:00
to-sintet-convoca-categoria-para-assembleia-geral-na-proxima-terca-feira-15Após os trabalhadores da educação deliberarem em assembleia geral realizada na quinta-feira, 10, por manter a greve, dirigentes do Sintet foram recebidos pelo governador em exercício, Sandoval Cardoso, que novamente alegou que nada mais poderia ser...
11/04/2014 - 10:05
ms-apos-negociacao-com-a-fetems-governo-do-estado-publica-segunda-chamada-do-concurso-do-magisterioForam meses de negociação entre a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) e o Governo do Estado e após este período, nesta quinta-feira (10), foi publicada, em Diário Oficial, a segunda chamada do Concurso Público dos...
11/04/2014 - 08:41
to-trabalhadores-da-educacao-decidem-manter-a-greve Reunidos em Assembleia Geral nesta quinta-feira, 10, em Palmas, a categoria dos trabalhadores em Educação da rede estadual (professores e administrativos) não aceitaram a proposta do governo e decidiram, pela grande maioria, manter a greve deflagrada...
10/04/2014 - 11:10
mg-divulgada-a-publicacao-inform-n-101Foi divulgada, no site do Sind-UTE/MG, a publicação [Inform@ nº 101] Clique no link abaixo para visualizá-la (versão HTML): http://www.sindutemg.org.br/novosite/maladireta/09-04-2014-informa-101.php (Sind-UTE/MG, 10/04/2014)  
10/04/2014 - 09:51
al-sinteal-realiza-em-alagoas-a-15-semana-nacional-da-educacao-publicaDe 24 a 30 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estará realizando a 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Objetivo: potencializar as discussões acerca dos principais temas da política educacional...
10/04/2014 - 09:43
pr-hoje-dia-10-04-e-dia-de-assembleia-do-magisterioEstá chegando a hora de reunir o magistério em assembleia para avaliar a manutenção do nosso estado de greve. Ajude a mobilizar os colegas para que todas e todos estejam presentes nesse importante momento de decisão, que acontece no dia 10 de abril, às...
09/04/2014 - 09:33
ba-assembleia-dos-professores-municipais-decide-por-nova-paralisacaoA Assembleia da Categoria de Professores Municipais de Jequié, realizada nesta segunda-feira (6), teve como pauta única o Resultado da Audiência com a Prefeita, Tânia Brito, que aconteceu no último dia 2, onde a categoria paralisou suas atividades por...
09/04/2014 - 09:27
ba-profissionais-da-educacao-recusam-proposta-salarial-da-pmvcNa tarde desta segunda-feira, 07, os profissionais da educação da rede municipal de Vitória da Conquista se reuniram na Câmara Municipal de Vereadores para discutir o resultado da primeira reunião de negociação da campanha salarial da categoria, ocorrida...
08/04/2014 - 19:56
  A Assembleia da Categoria de Professores Municipais de Jequié, realizada nesta segunda-feira (6), teve como pauta única o Resultado da Audiência com a Prefeita, Tânia Brito, que aconteceu no último dia 2, onde a categoria paralisou suas...
 

Mais Giro pelos Estados...

 
 
 
 
 
 
Institucional
A CNTE
Estatuto
Diretoria 2014/2017
Entidades Filiadas
Caderno de Resoluções 2011
Caderno de Resoluções 2008
Secretarias
Aposentados e Assuntos Previdenciários
Formação
Relações de Gênero

Legislação
Educacional
Profissional
Lutas da CNTE
O PNE que o Brasil quer
Piso Salarial e Carreira
PDE
Fundeb
Projetos no Congresso
Reforma Tributária

Quadro de Greves

Galeria de Fotos
Publicações
Pesquisas
Revistas
Livros
Artigos

Escola de Formação
Retratos da Escola
Notícias
Eventos de Formação
Weblinks
Comunicação
CNTE Informa
CNTE Notícias
Notícias
Artigos
Releases

Fale conosco