Reajuste de piso de professores deve ser menor que o previsto

O piso nacional dos professores deverá sofrer um reajuste menor que o previsto em razão da queda da arrecadação de tributos pelo governo. A expectativa no início do ano era de que os docentes teriam um aumento de 21% em 2013, mas o índice corre o risco de ficar abaixo dos 7,86% concedidos em 2010. O Ministério da Educação (MEC) diz que a taxa só será definida no fim do ano.

Este ano a categoria recebeu 22% de aumento, o que comprometeu o orçamento de Estados e municípios e reabriu a discussão sobre o cálculo do reajuste. Um acordo entre prefeitos e docentes pode equilibrar a situação. Pela proposta, a atualização dos salários seria feita pela reposição da inflação do ano anterior mais 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos dois anos.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a mudança deve acabar com as dificuldades para cumprir a Lei do Piso. "É preciso melhorar os vencimentos iniciais dos professores para tornar a carreira mais atrativa", diz. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta, elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). "O modelo atual torna o salário do professor impagável com o passar do tempo", afirma o prefeito de Vitória (ES), João Coser, presidente da FNP.

Cara chama de "inaceitável" um projeto de lei que aguarda votação na Câmara e determina que a correção do piso seja feita com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "O trabalhador precisa ter aumentos reais", argumenta.

Atualmente os professores da educação básica (ensino infantil ao médio) na rede pública recebem R$ 1.451 mensais. A remuneração vale para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Entidades ligadas ao magistério, porém, afirmam que nem todos os Estados e municípios cumprem a norma.

Segundo a CNTE, apenas os governos de Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia obedecem a todos os pontos da Lei do Piso, o que inclui a destinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse.

A lei existe desde 2008 e já foi contestada por alguns governadores na Justiça. No mês passado seis deles questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra em vigor, alegando que perderam a autonomia para determinar os vencimentos de seus servidores. O ministro Joaquim Barbosa será o relator do processo, que ainda não tem data para ir a julgamento.

O piso é atualizado de acordo com a variação no valor mínimo de investimento por aluno previsto no (Fundeb). Com menos tributos alimentando o fundo por conta da desaceleração da atividade econômica, caíram também as projeções de reajuste salarial para os docentes.

Em nota, o MEC diz que a reestimativa de recursos do Fundeb só é definida pelo Tesouro Nacional no fim do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na fórmula, é precipitada", afirma a pasta.

(Estadão)

 
Facebook Twitter Youtube A Rádio pela Educação
 
 
 
Receba o Boletim
Weblinks das Afiliadas
Quadro de Greves
Giro pelos Estados
Moções
Galeria de Fotos
CNTE na CONAE 2010
Eventos anteriores
 
Fale conosco
Webmail CNTE
Campanhas anteriores
 
  CNTE TV
 
  Últimas notícias
 
22/10/2014 - 17:32
candidato-ao-governo-do-rs-ironiza-piso-do-magisterio Em recente e deplorável declaração ao site Terra (ver aqui http://miltonribeiro.sul21.com.br/2014/10/20/111sartori-manda-professores-buscarem-seu-piso-na-tumelero-veja-o-video/) o candidato ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori,...
21/10/2014 - 12:46
Os trabalhadores da Educação de Bodoquena estão lutando pela reforma do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração). Eles lutam por melhoria salarial, junção dos administrativos à educação, acréscimo de letras de acordo com a demanda, entre outras...
21/10/2014 - 11:34
O Governo de Minas iniciou, neste domingo, uma nova campanha publicitária. Nela são veiculadas informações falsas sobre a realidade da educação da rede estadual em Minas Gerais.Em respeito à população mineira, que é uma importante parceira em nossas...
20/10/2014 - 17:37
Profissionais da área da educação apontaram problemas enfrentados pela classe e pelos alunos da rede municipal e estadual de ensino, nessa quarta-feira, 15, em que foi lembrado o Dia do Professor. O presidente municipal do Sindicato dos Trabalhadores em...
20/10/2014 - 16:46
al-sinteal-e-mst-realizam-evento-sobre-eja-e-educacao-popularCom a presença de trabalhadores da base da educação e de membros do Movimento Sem-Terra de Aagoas, Sinteal e MST/AL realizaram, na tarde da última sexta-feira (17/10), no Espaço Cultural Profª Jarede Viana, o “Ato Popular em Defesa da Educação de Jovens...
20/10/2014 - 16:19
No dia 21 de outubro, para celebrar o Dia do(a) Servidor(a), a APP-Sindicato - em conjunto com as entidades que integram o Fórum das Entidades Sindicais (FES) - promove uma grande mobilização em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. A atividade inicia...
20/10/2014 - 15:57
Hoje, segunda-feira (20/10), os Profissionais da Educação da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista acompanharão o debate que será realizado entre as chapas que estão concorrendo à diretoria do SIMMP, para o triênio 2015/2017. O evento será...
20/10/2014 - 15:51
  Entre os dias 21 e 24 de outubro, o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM) realiza o 25º Congresso de Educação, no Palácio das Convenções do Anhembi, com o tema “Educação: mutações e...
15/10/2014 - 17:25
Por orientação da Direção Executiva do SNTE/SC a Secretaria de Assuntos Educacionais e Culturais, através de seu Secretário Aldoir Kraemer articulou várias entidades representantes da sociedade civil, que tem assento no Fórum Estadual de Educação, para...
15/10/2014 - 17:03
Entrar em sala de aula com crianças e adolescente e um currículo para cumprir é uma atividade repleta de prazer e também de desafios. No Dia do Professor, comemorado hoje (15), docentes que estão há pouco tempo na sala de aula conversaram com a Agência...
15/10/2014 - 16:51
A ideia de uma gestão pública que seja eficiente e que cuida dos seus cidadãos é o que todos almejamos. Foi isso, entre tantas bandeiras, cartazes e palavras de ordem, que as manifestações de junho de 2013 pediram: que o Estado se materialize na vida das...
15/10/2014 - 16:00
A saída estrepitosa de Xico Sá da Folha é um marco numa nova era na vida dos jornalistas. Xico deixou o jornal depois que foi proibido de expressar apoio a Dilma numa coluna.  Quanto isso o indignou pode ser visto numa série de tuítes que continham...
 

Mais Giro pelos Estados...

 
   
 
Institucional
A CNTE
Estatuto
Diretoria 2014/2017
Entidades Filiadas
Caderno de Resoluções 2011
Caderno de Resoluções 2008
Secretarias
Aposentados e Assuntos Previdenciários
Formação
Relações de Gênero

Legislação
Educacional
Profissional
Lutas da CNTE
O PNE que o Brasil quer
Piso Salarial e Carreira
PDE
Fundeb
Projetos no Congresso
Reforma Tributária

Quadro de Greves

Galeria de Fotos
Publicações
Pesquisas
Revistas
Livros
Artigos

Escola de Formação
Retratos da Escola
Notícias
Eventos de Formação
Weblinks
Comunicação
CNTE Informa
CNTE Notícias
Notícias
Artigos
Releases

Fale conosco