Giro pelos Estados

   Amazonas

Dia do Professor é comemorado com panfletagem

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM) foi as ruas na manhã do dia 15/10 lembrar o dia do Professor. A diretoria do Sindicato esteve nas duas principais avenidas do Centro da cidade para mostrar a população a importância do professor na sociedade e na construção do futuro de crianças e adolescentes.

De acordo com o presidente do SINTEAM, Marcus Libório, a principal reivindicação da categoria é por valorização profissional. "O sindicato reconhece o valor dos professores amazonenses, que têm construído com seu esforço diário a história da educação em nosso Estado", destacou.

Segundo ele, a categoria organizada luta pela construção de uma educação de qualidade e melhores condições de trabalho e salário.

   Bahia

Resultado das audiências realizadas dias 17 e 18/10 com o governo

Nesta quarta e quinta-feira (17 e 18 de outubro), a diretoria da APLB-Sindicato teve mais duas audiências com o governo, para tratar sobre a proposta econômica e questões administrativas relacionadas aos trabalhadores da Educação. No dia 17, o encontro foi com o secretario Osvaldo Barreto e técnicos da SEC, quando ficaram decididos os seguintes pontos:

  • Licença-prêmio - o governo garantiu que irá revogar, até o final desta semana, a portaria que prejudicava as licenças-prêmios;
  • Readaptação - o governo se comprometeu a alterar a Lei 6677/94 (Estatuto do Servidor) para que os readaptados em decorrência de doença ocupacional não percam mais nenhuma vantagem;
  • PIS/PASEP - o governo vai publicar no site da SEC as informações sobre o que é PIS/PASEB, quem tem direito e quais os procedimentos necessários para ser incluído;
  • Aposentadorias - o governo ficou de publicar o acordo feito com a APLB-Sindicato, que prevê o prazo de 6 meses para publicar o processo; avisar ao servidor que tiver dado entrada no processo e a aposentadoria não sair, poderá esperar a sobre as pendências no seu processo; e enviar para a APLB a relação das aposentadorias com problemas;
  • Calendário Escolar - Será marcada uma reunião específica com a SEC para tratar da questão, bem como das férias coletivas;
  • Concurso público e PROFUNCIONÁRIO - o governo se comprometeu em pagar a gratificação (15%) para os servidores formados pelo PROFUNCIONÁRIO, via Projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa; bem como implementar ações de incentivo para que os servidores façam o PROFUNCIONÁRIO;
  • Alteração da carga horária de 20 para 40 h - o governo se comprometeu em reativar a comissão, formada por representantes da APLB e SEC, para fazer o levantamento das dados e estabelecer as prioridades;
  • Liberação de Mestrado/Doutorado - o governo se comprometeu em cumprir o acordo feito com a APLB de liberar o afastamento para aperfeiçoamento profissional, através de cursos de Mestrado e Doutorado.

Na audiência realizada nesta quinta-feira, 18 de outubro, com o secretário Manoel Vitório, da SAEB, a diretoria da APLB-Sindicato reafirmou que a proposta econômica do governo foi rejeitada em assembléia geral pela categoria.Após discussão sobre a questão, foi marcada reunião para a próxima quarta-feira, dia 24 de outubro, na SAEB, para apresentação da nova proposta do governo. Tão logo a proposta seja apresentada, a diretoria da APLB convocará assembleia geral para apreciação e decisão da categoria.

   Distrito Federal

Negociação sem avanço. Todos e todas às assembleias regionais

Não houve qualquer avanço na negociação realizada no último dia 8. A Comissão de Negociação do Sinprofez questão de deixar clara a repercussão negativa nas escolas da proposta apresentada pelo GDF. Alertamos que ela nem de longe atende à reivindicação da categoria, de isonomia salarial com outras carreiras de nível superior, um compromisso assumido pelo governador.

Os representantes do GDF disseram que estão buscando realizar reuniões com o governador Agnelo Queiroz com os sindicatos de servidores, por setores, para discutir as pautas de reivindicações da categoria.

De nossa parte, mais uma vez reiteramos: todas e todos devem comparecer às assembleias regionais para discutirmos as estratégias de luta para conquistarmos nossas reivindicações. Nossas conquistas sempre vieram depois de muita mobilização e união da categoria.

   Espírito Santo

Sindiupes promove 2º debate entre candidatos em Vila Velha

Nesse segundo turno eleitoral em Vila Velha, em que concorrem Neucimar Fraga e Rodney Miranda, o Magistério municipal terá a oportunidade de conhecer o posicionamento sobre temas atuais da educação e suas propostas para o município. O Sindiupes está promovendo um debate entre os dois candidatos no dia 23 de outubro de 2012 (próxima terça-feira)às 9h30 no Auditório da Faculdade Novo Milênio de Vila Velha.

A participação nos debates é exclusiva para trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados(as) ao Sindiupes da Educação das redes Estadual ou Municipal, tanto da ativa quando aposentados, que poderão fazer perguntas sobre temas atuais da Educação.

Para ter acesso aos locais, o profissional deve apresentar contra cheque ou outra identificação de sindicalização. Para esse segundo debate com os prefeitáveis de Vila Velha, o Sindiupes há vários dias encaminhou ofício à ambas assessorias para garantir a participação dos dois candidatos no debate. Professor (a),venha e conheça o posicionamento de Neucimar e Rodney sobre a educação para os próximos quatro anos.

   Goiás

Governador do MS recua e se manifestará contra ADI 4848. E agora, Marconi?

Após audiência com representantes da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), o governador André Puccinelli (PMDB) recuou e se comprometeu a manifestar-se formalmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e os outros cinco governadores, inclusive Marconi Perillo, o desinteresse na apreciação e procedência da ADI 4848, que contesta o reajuste do Piso salarial dos professores.

Diante desse novo cenário, e até a mobilização em Goiás, prevista para o dia 8 de novembro, o Sintego trabalha com algumas estratégias: busca audiência com o governador Marconi Perillo para que ele também desista de contestar o reajuste do Piso no Supremo e cumpra a pauta de reivindicação assinada em abril e aguarda o desdobramento da nova posição do governador Puccinelli no convencimento de seus colegas para desistência da ação.

“O recuo do governador André Puccinelli é uma grande vitória dos trabalhadores e esperamos agora que Marconi Perillo também entenda que insistir nessa ação é um desrespeito aos professores e um desserviço à educação. O Piso foi uma conquista histórica, já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, e não vamos admitir que seja alterado para atender interesses de má gestão”, analisa Iêda Leal, presidenta do Sintego.

   Maranhão

Sinproesemma esclarece educadores sobre descontos previdenciários

A falta de repasse da contribuição dos servidores públicos ao INSS é discutida em uma série de encontros sindicais, promovidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), com o tema “Previdência Social e Aposentadoria”. A iniciativa dos encontros surgiu com base em denúncias de servidores públicos ao sindicato, que constataram as irregularidades cometidas por prefeituras de vários municípios do estado.

Lago do Junco foi o primeiro município beneficiado com o evento, que será levado a outras cidades e tem por meta esclarecer os servidores sobre o tema, assim como dar orientações de como proceder nesses casos.Durante a reunião em Lago do Junco, a secretária-geral do Sinproesemma, Janice Nery, esclareceu as principais dificuldades enfrentadas pelos educadores públicos diante da constatação do não repasse das contribuições previdenciárias. Sem a transferência para o INSS dos recursos descontados do servidor, os processos de aposentadoria por tempo de contribuição, licença-médica e licença-maternidade, por exemplo, ficam ameaçados.

Apesar de receberem os salários com os descontos previdenciários nos contracheques, servidores de várias prefeituras descobriram que os gestores não transferem os recursos descontados ao INSS.A diretora de Aposentados do Sinproesemma, Eunice Brússio, informa que há grandes consequências financeiras provocadas pela falta de responsabilidade dos gestores públicos. “Muitos educadores que recebem três salários mínimos se aposentam recebendo apenas um, por conta da falta de repasse, o que é um grave erro. Educador tem direito a receber bem mais que isso”, explica.

Para contornar a situação, além dos seminários de esclarecimentos, o Sinproesemma orienta os núcleos do sindicato para protocolar, nas respectivas prefeituras, requerimentos cobrando os documentos demonstrativos de recolhimento das contribuições previdenciárias, para conhecimento da situação dos servidores junto ao INSS.

   Mato Grosso do Sul

Acordo entre FETEMS e Governo garante aumento na hora-atividade

A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) assinou um acordo com o Governo Estadual no dia 16 deste mês e garantiu a aplicação de 1/3 de hora atividade para os professores da rede pública do Estado.

O acordo determina que a aplicação integral da jornada de planejamento/hora atividade, a partir de janeiro de 2014, que será de 33,33%. A diferença decorrente da aplicação de 1/3 da hora atividade para janeiro de 2014, será estendido aos professores em efetivo exercício em sala de aula, a contar de fevereiro a dezembro de 2013, sendo indenizado ou pago, a contar de janeiro de 2015. Assim sendo, os/as professores/as terão direito a um 14° salário em 2015.

O Governo enviará a referida alteração para a Assembleia Legislativa até o dia 28/10/2012.Na opinião do presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, o governo foi prudente e respeitou a força da categoria. “Quando o governo do Estado percebeu a dimensão da mobilização organizada pela FETEMS em nível nacional programada para quinta-feira (18), decidiu voltar a negociar com a Federação e ceder às reivindicações propostas”, ressalta.

   Pará

Jatene desmobiliza categoria através da imprensa

O SINTEPP havia chamado uma paralisação estadual para o dia 18 de outubro de 2012, para forçar o Estado a pagar o retroativo do Piso Nacional referente aos meses de janeiro e fevereiro, e como já tem sido prática deste governo às vésperas de nossas atividades, anunciou na imprensa o pagamento para o dia 16/10, com a nítida tentativa de não desgastar o representante do seu partido à prefeitura de Belém e, assim, desmobilizar nosso movimento.

Neste sentido afirmamos que o Governo tucano de Jatene de forma sistemática não respeita nossa categoria e ainda desconta o abono FUNDEB que nos é pago. O entendimento sobre a retirada do abono FUNDEB se daria a partir de março e não retroagia aos vencimentos base dos meses anteriores.

Na ocasião, conclamamos nossa categoria a se manter em mobilização permanente, pois o governo Jatene está preparando seu maquinário pesado para fazer das aulas suplementares o mesmo que fez com o abono FUNDEB, ou seja, usá-lo para pagar o Piso de 2013.Outro fato que preocupa a categoria é a imposição de uma lotação com jornada baseada em hora relógio, fato que não existe em nenhum outro estado brasileiro. Assim estamos afirmando que devemos realizar uma assembleia geral da categoria e exigir que o governo cumpra a lei do PCCR da categoria.

   Paraná

Dia de manifestação dos funcionários agita NREs

O dia de manifestação dos funcionários de escola (17/10) começou com muitos atos em frente aos Núcleos Regionais de Educação em todo o Estado. A data, chamada pela APP-Sindicato conforme decisão da assembleia da categoria, serve para reiterar ao governo, em todas as partes do Paraná, os itens centrais da pauta deste segmento dos educadores: envio imediato à Assembleia do projeto que modifica o Plano de Carreira e a implantação de reajuste com aumento real.

Em Curitiba, representantes dos funcionários da Capital estiveram reunidos em frente ao Núcleo Regional de Educação (no antigo prédio do IPE), estenderam faixas na parte externa e fizeram panfletagem nas salas do prédio, inclusive entre os servidores que aguardavam a perícia médica no mesmo local. A manifestação foi um importante momento para a presidenta da APP, Marlei Fernandes de Carvalho, esclarecer dúvidas dos funcionários e dar informações para que os representantes disseminassem nas escolas.

Marlei informou sobretudo sobre a demora em se fazer o envio do novo Plano de Carreira. Segundo ela, uma análise jurídica que é feita pelo governo através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) é o que está retardando o processo.Marlei ainda informou que a APP não negocia um reajuste diferenciado apenas para os agentes I, como chegou a propor o governo, mas reivindica que o índice acima da inflação se aplique a todos os funcionários. "O reajuste tem de ser para o conjunto dos funcionários de escola, para os agentes I e para os agentes II", disse. Ao final do ato, foi entregue uma minuta da pauta de reivindicações ao chefe do Núcleo, Maurício Pastor dos Santos.

   Pernambuco

Sintepe promove I Seminário Internacional

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco promove, nesta sexta-feira (19), o I Seminário Internacional do Sintepe. O evento tem início às 8h, no Auditório do Centro Social da Soledade, no bairro da Boa Vista, no Recife. A atividade faz parte das comemorações do dia do Professor, ocorrido no dia 15 de outubro e integra as ações do Dia de Mobilização estadual pela valorização dos Professores e das Professoras.

Com o tema “a valorização docente em questão”, o encontro vai debater diversos pontos sobre o papel dos professores. Além disso, a abertura do evento vai contar com o lançamento da coleção “Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil”, coordenado pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG).

O Seminário Internacional é voltado apenas para sócios do Sintepe, que devem estar em dia com o sindicato. As vagas são limitadas. O Centro Social da Soledade fica na Av. Oliveira Lima, nº 1209, Boa Vista.

   Piauí

Paralisação geral

O SINTE-PI repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4848 contra o artigo 5º da lei 11.738, que aborda a atualização monetária anual do piso nacional do magistério. Interposta no supremo tribunal federal por seis governadores, entre os quais o governador do piauí, wilsonmartins. Com esta Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, estes governadores pretendem massacrar os trabalhadores, mudando a fórmula de calculo do reajuste dos trabalhadores em educação, visto que com a lei do piso o reajuste destes passou a ser calculado com base no custo-aluno e os governadores querem que o reajuste seja baseado no INPC, diminuindo, ainda mais, o salário da categoria.

Em função destes fatos, o SINTE-PI convoca toda a categoria para paralisar suas atividades e participar da manifestação na próxima terça (23), a partir das 9 h, em frente Ao Palácio de Karnakem protesto contra a ADIN nº 4848 e a retirada do auxílio transporte para os trabalhadores em educação pública básica do estado do Piauí.

   Rio Grande do Norte

Governo não paga promoções verticais nem cumpre acordos

Mais uma vez as promoções verticais deixarem de ser pagas. Somando-se a isso outros vários compromissos não cumpridos pelo governo do estado, a situação é preocupante. Diante das cobranças, o governo Rosalba inventa desculpas e prefere o jogo do empurra-empurra ao invés de honrar os acordos com a categoria.

O alerta para a greve já no início do ano letivo de 2013 já foi dado, mas nem isso preocupa o governo que segue como se nada estivesse acontecendo.

De acordo com a coordenadora geral Fátima Cardoso, a sociedade já está fazendo uma análise mais apurada do governo e tem reprovado sua forma de gestão. A Educação é uma das áreas que mais deixa a desejar. “Se fosse apenas as promoções não estaríamos fazendo todo esse ‘cavalo de batalha’, mas outros pontos importantes para que a categoria possa trabalhar dignamente estão sendo desrespeitados. Já avisamos e se as providências não forem tomadas seremos obrigados a tomar decisões mais duras”, alertou a sindicalista.

   Rio Grande do Sul

CPERS promove Conferência Estadual de Educação

O CPERS/Sindicato promove nesta sexta-feira 19 e no sábado 20, no hotel Embaixador, em Porto Alegre, a sua Conferência Estadual de Educação. O encontro vai discutir a conjuntura educacional nacional e estadual e o ensino médio.

A programação prevê a realização de três painéis na sexta-feira, com início previsto para as 9 horas. A doutora em educação e atual titular da Faculdade de Educação da UFRGS Vera Maria Vidal Peroni vai falar sobre a conjuntura educacional estadual, com ênfase na relação público-privada e na gestão democrática.

O ensino médio será abordado pela doutora em educação e atual professora adjunta do Instituto de Matemática da UFRGS Elisabete ZardoBúrigo. No mesmo dia, o professor e diretor do Sindicato dos Professores de Guarulhos (SP), Mauro Puerro, discutirá a conjuntura nacional e o PNE.A Conferência terá continuidade no sábado 20, a partir das 9 horas, com o debate de resoluções.

   Rondônia

Sintero cobra do governo Projeto de Lei dos precatórios e Licença Prêmio em pecúnia

A direção do Sintero encaminhou ofício ao Gabinete do Governador Confúcio Moura solicitando uma audiência urgente para tratar de diversos assuntos de interesse dos trabalhadores em educação, entre eles a retomada do pagamento da Licença Prêmio em pecúnia e o Projeto de Lei para facilitar o pagamento de precatórios.

Depois de intensa mobilização dos sindicatos e de reuniões entre os poderes Executivo e Judiciário, o governo do Estado se comprometeu em encaminhar à Assembleia Legislativa até o dia 15 de outubro, um Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça a destinar 50% dos recursos dos precatórios para pagamento das dívidas do Estado com os servidores, os chamados precatórios de natureza alimentar.

Cerca de 10 mil trabalhadores em educação aguardam para receber precatórios de diversas ações movidas pelo Sintero.Sobre o pagamento da Licença Prêmio em pecúnia, o presidente do Sintero disse que foi um compromisso do governador para suspender a greve dos trabalhadores em educação.“Também queremos urgência na devolução dos valores descontados indevidamente no contracheque dos técnicos administrativos. A secretária prometeu devolver, mas para surpresa geral, encaminhou o caso para a Procuradoria Geral do Estado”, disse Manoel, desapontado.

O Sintero aguarda uma resposta do Palácio do Governo, e adianta que já trabalha na pauta de reivindicações 2013. Segundo Manoel Rodrigues, o Estado corre o risco de novamente não iniciar o ano letivo de 2013, caso todos os compromissos de 2012 não tenham sido cumpridos.

   Roraima

Educação Básica: PCCR do Governo exclui servidores de apoio

Os servidores de apoio concursados (merendeiro, cozinheiro, serviços gerais, vigia, porteiro, motorista, artífice, assistente administrativo e demais trabalhadores de apoio...), foram excluídos do Plano de Carreira proposto pelo Governo, com exceção do secretário escolar que contempla ainda uma gratificação.

“Mas nós, servidores de apoio sindicalizados no SINTER, não vamos deixar isso acontecer. O objetivo é evidente, o Governo quer manter ‘o curral eleitoral’, através de contratos terceirizados ao invés de dar carreira a esses servidores de apoio e realizar concurso Público”, afirma Michel Nogueira, diretor e representante dos servidores de apoio da educação no SINTER.

O SINTER defende o enquadramento de todos os servidores de apoio da educação concursados no novo Plano de Carreira da Educação Básica Pública do Estado de Roraima.Os servidores de apoio hoje são considerados profissionais da educação depois de profissionalizados em cursos técnicos da educação através da Lei Federal 12.014/2009 e por isso tem direito a ter um Plano de Carreira como profissional da educação básica. "O que os servidores de apoio querem é simples, mas não para o governo burguês: FORMAÇÃO, CARREIRA E SALÁRIO DIGNO!", disse Michel.

   Santa Catarina

Mais uma vitória do SINTE/SC

Após anos de sonhos e lutas, finalmente o SINTE conquista a sua sede própria. Com recursos da contribuição sindical e a negociação de um terreno que já pertencia ao sindicato, a Gestão 2010/2013 do SINTE, adquiriu um prédio, onde será a sede definitiva da instituição, a nova casa dos trabalhadores em educação do Estado de Santa Catarina.

O prédio, situado na Rua Tiradentes, 167, centro de Florianópolis, era o antigo Hotel Mirantes dos Açores e tem área total de 1735,99 m², com subsolo (garagem para 8 carros), sobreloja, 7 pavimentos (andares) e ático (terraço). A ideia da Diretoria Executiva é de que as obras de reforma iniciem ainda neste ano.

A intenção é de ampliar os ambientes de recepção ao filiado, capacitando ainda mais o atendimento, trazendo mais conforto aos funcionários, diretoria e principalmente para os associados. Além dos escritórios administrativos, financeiros e assessoria jurídica, o prédio deverá ter auditório para reuniões e eventos, e alojamento para os dirigentes da executiva vindos do interior do Estado.

   Sergipe

Atraso no pagamento de salários dos professores é discutido no MPE

Os constantes atrasos no pagamento de salário dos professores em muitos municípios sergipanos foi discutido no último dia 15 pela manhã, no Ministério Público Estadual - MPE.A presidenta do SINTESE, Angela Melo, e a deputada estadual Ana Lúcia (PT), acompanhadas das professoras Geise Carvalho Moraes, vice-coordenadora do sindicato, e Edjane Dantas, da comissão de negociação dos educadores de Santana do São Francisco, estiveram com os procuradores Rodomarques Nascimento e José Carlos de Oliveira Filho, procurador-gerale coordenador-geral do MPE, ambos em exercício.

Os dois procuradores ouviram atentamente as exposições e solicitaram do sindicato a formalização das denúncias, pontuando em documento a situação atual, prefeitura por prefeitura, para que eles possam provocar o Tribunal de Justiça de Sergipe.“Não vemos outro caminho senão tomar as medidas necessárias, provocando a intervenção do Poder Judiciário no sentido de bloquear as contas dessas prefeituras que não estão cumprindo com os seus deveres legais. Trata-se de uma medida necessária”, ressaltou o procurador-geral Rodomarques Nascimento.

Para ambos, o mais importante é encontrar logo uma solução para o problema nos municípios, pois educadores e alunos não podem ser penalizados. Os procuradores destacaram a decisão recente do juiz da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, que provocado pelo MPE, concedeu liminar bloqueando todas as contas do município, bem como todos os recursos, sobretudo aqueles oriundos do FPM e FUNDEB, para destiná-los ao pagamento dos servidores municipais que estavam também com atraso nos salários.

“Esses atrasos, além de ilegais, são perversos, porque desorganizam a vida dos professores e de seus familiares. É preciso que o judiciário intervenha nas prefeituras que não querem regularizar a situação urgentemente, porque as contas a pagar não esperam”, defendeu Angela Melo.

 
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