Funcionários de Escola buscam reconhecimento como educadores

Encontro do DEFE debate PL que classifica os servidores de escolas como profissionais de educação.
Representantes de funcionários de escola de todo o país estão reunidos durante todo o dia, em Brasília, para discutir e avaliar o plano de mobilização pelo Projeto de Lei 6.206/05, da senadora Fátima Cleide (PT/RO),em tramitação na Câmara dos Deputados, que determina a classificação dos trabalhadores de escola como educadores.

O encontro é promovido pelo Departamento de Funcionários de Escola (DEFE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acontece “em um momento importante, em que os funcionários de escola lutam para que se consolide a implementação do programa Pró-funcionário (MEC) - que trata da formação técnica desses trabalhadores - , e (ainda) que seja aprovado o Projeto de Lei da senadora Fátima Cleide”, explicou Roberto Leão, presidente da CNTE, ao abrir os trabalhos do encontro.

Os representantes de cada estado relataram a agenda de mobilizações e repassaram aos participantes, o quadro geral de mobilização que suas entidades têm desenvolvido desde o início do ano.

“Na Bahia, estamos em greve há 57 dias pela adoção de um plano único de salários para os funcionários em educação e o governo apresentou, no dia onze de maio a reestruturação do plano que exclui da participação do funcionário”, explicou Nivaldino Felix de Menezes, representante do estado. De acordo com ele, haverá uma grande mobilização no dia 30 de maio para discutir propostas.

Segundo Marcília Teixeira Saraiva, representante mineira, os funcionários da educação do estado estão em campanha salarial desde o dia 14 de março, aproveitaram a 9ª semana de Educação, promovida pela CNTE entre os dias 22 e 29 de abril, para “sair às ruas e visitar as assembléias legislativas para fazer pressão”, disse.

Ela destacou que Minas Gerais vive o drama de possuir 90% dos funcionários de educação em situação provisória – designados ou contratos temporários. “Eu mesma estou há 21 anos como temporária”, lamentou e completou: “nessa condição, não tenho direito, por exemplo, ao Pró-Funcionário, nem à aposentadoria”.

O relato de cada um dos representantes estaduais servirá de base para a elaboração de um plano de lutas nacional e unificado para toda a categoria, coordenado pela CNTE. “Temos que intensificar nossa mobilização e voltar nossos esforços também para a consolidação do funcionário de escola como profissional de educação e para isso temos que elaborar uma agenda que passe pela aprovação do Projeto de Lei da senadora Fátima Cleide”, concluiu Leão.

Presentes no evento, a secretária de Finanças, Juçara Vieira, Rui Oliveira, secretário de Política Sindical; e José Carlos do Prado (Zezinho) e  José Valdivino, secretários adjuntos de política Sindical da CNTE.

 
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