"O piso é lei, faça valer"
Brasília, 11/09/08 - Educadores do magistério público param na próxima terça-feira, dia 16 de setembro, em todo o país, pela implantação o mais rápido possível do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) nos estados e nos municípios. A paralisação atende a um chamamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pois desde que a lei do piso foi sancionada pelo presidente Lula vários segmentos da sociedade questionam a sua constitucionalidade, inclusive membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
O presidente da CNTE, Roberto Leão, destaca que a paralisação do dia 16 é a primeira etapa de uma ampla campanha nacional que busca garantir o cumprimento da lei. Até o final do ano, sempre no dia 16, serão realizados atos públicos, assembléias, mobilizações e paralisações em defesa do piso.
A mobilização será uma forma de inibir ações dos estados para derrubar pontos da lei do piso. As eleições municipais de outubro também vão contribuir em função do desgaste que representam. E a boa notícia é que os governadores de Pernambuco e Piauí já decidiram instituir o piso de R$ 950,00.
Após as eleições municipais serão organizadas caravanas a Brasília para pressionar o Congresso contra projetos de lei que possam propor alteração da legislação do piso e audiências públicas em Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas para debater a implantação do PSPN.
Embora a pressão contrária, vários parlamentares já se posicionaram a favor do PSPN. O deputado Severiano Alves, do PDT/BA, considera inoportuna qualquer discussão sobre a inconstitucionalidade do piso. Segundo ele, não haverá do Congresso Nacional nenhum apoio neste sentido. Outro que apóia o piso dos educadores é o deputado Gastão Vieira (PMDB/MA). “Vou defender o novo piso custe o que custar e serei contrário a qualquer alteração no texto original”.
A senadora Ideli Salvati, do PT/SC, já avisa: “Não vamos deixar que um retrocesso atinja essa conquista. Para isso, lutaremos junto com os trabalhadores e o Ministério da Educação para que o piso seja aplicado em todos os estados”.
Para Leão, defender a adoção do Piso Salarial Nacional é lutar pela qualidade da educação no país. “A sociedade precisa saber que o Piso é um importante passo para que o Brasil possa oferecer uma educação de qualidade a crianças, jovens e adultos, independente de seu município ou estado”, finaliza.
Professores e funcionários de escolas em todo o território nacional já estão mobilizados.
Acompanhe a programação em alguns estados e no DF.
Distrito Federal: Mobilização em frente à Câmara Legislativa para pedir a implantação imediata da Lei de Piso.
Minas Gerais: Assembléia às 15h, no pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e passeata até o Palácio da Liberdade.
Pernambuco: Audiência em defesa do piso na Assembléia Legislativa do estado.
Piauí: A partir das 8 horas, Seminário no Auditório Mestre Dezinho, no Centro de Artesanato e assinatura de carta compromisso aos candidatos a Prefeito e Vereadores nas eleições de outubro solicitando a implantação do piso nos municípios.
Rio Grande do Sul: Paralisação em todo estado, no horário de funcionamento das escolas.
Rondônia: Passeata pelas principais ruas da capital, com realização de assembléia para discutir a pauta de reivindicações 2009.
Santa Catarina: Mobilização em todas as escolas estaduais e municipais. E no dia 17, às 8h30, Seminário sobre o Piso Nacional no CEDUP, em Lages.
São Paulo: Seminário: Jornada e Diretrizes da Carreira Docente, de 9 às 14h, na Assembléia Legislativa.
