SP: Profissionais de educação da rede municipal de ensino realizam paralisação e manifestação nesta quinta-feira, às 15h

Publicado em Quinta, 18 Maio 2017 08:24

Convocados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM), docentes, gestores, agentes escolares, auxiliares técnicos de educação e agentes de apoio associados à entidade realizam, nesta quinta-feira (18), paralisação, manifestação e assembleia geral, às 15h, em frente à Prefeitura, no Viaduto do Chá.

Além de lutar contra as reformas da Previdência e trabalhista, a categoria, com data-base em maio, reivindica a retirada da Câmara Municipal do Projeto de Lei nº 621/2016, que dispõe sobre a criação do Regime de Previdência Complementar, (Sampaprev) na Prefeitura de São Paulo, e o atendimento a todas as reivindicações da campanha salarial de 2017. Entre elas, fixação de novos valores de pisos para o Quadro dos Profissionais de Educação, fim da política de terceirização, reposição das perdas salariais, isonomia entre ativos e aposentados, restabelecimento da paridade para todos os aposentados, redução do número de alunos por sala/turma/agrupamento, condições de trabalho, saúde, combate à violência, questões funcionais, organização das escolas, formação, convocação de todos os aprovados em concursos e realização de concursos para docentes, gestores e Quadro de Apoio (veja a íntegra da pauta no Jornal do SINPEEM).

Entre os meses de março e abril, o SINPEEM realizou sete paralisações e manifestações e participou da greve nacional da educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), iniciada 15 de março. Nos dias 27 e 31 de março, quando a greve foi encerrada, o governo Doria apresentou suas propostas à categoria, assinando Protocolo de Negociação, ratificado em reunião ocorrida no dia 28 de abril (durante a greve geral), entre elas o pagamento dos dias parados, mediante reposição.

Valor do PDE de 2017 será de R$ 2.640

Com a justificativa de queda das receitas da Prefeitura, a equipe do governo Doria informou que o valor máximo do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) de 2017 será o mesmo pago em 2016, de R$ 2.640. Os critérios para o pagamento do prêmio ainda são discutidos nas Mesas Setoriais de Educação, entre o governo e os sindicatos, para que o decreto possa ser publicado no Diário Oficial da Cidade. Até o momento, além do valor total, só foi definido que a primeira parcela do PDE será paga em junho e segunda parcela em janeiro de 2018.

Também estão em discussão a criação dos grupos para tratar das questões sobre saúde e segurança dos servidores, infraestrutura das Emeis, transformação dos cargos de professor de educação infantil em professor de educação infantil e ensino fundamental I, entre outros temas.Convocação de professores de ensino fundamental II e médio 

Sobre a reivindicação do SINPEEM em relação ao concurso de professor de ensino fundamental II e médio, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que a autorização para a chamada já foi solicitada à Secretaria Municipal de Gestão e que a convocação de cerca de 1.500 candidatos aprovados em concurso público seria publicada no DOC de 18 de maio, com previsão de escolha de vagas para os dias 01, 02, 05, 06, 07 e 08 de junho.

Governo diz que apresentará proposta de reajuste dos pisos

Tendo em vista que o artigo 100 da Lei nº 14.660/2007 determina que os pisos remuneratórios devem ser reajustados anualmente, na data-base dos profissionais de educação, o governo Doria garantiu que também apresentará nesta quinta-feira sua proposta ao SINPEEM. O reajuste será retroativo ao dia 1º de maio. Afirmou, ainda, que está estudando a valorização do auxílio-refeição e do vale-alimentação.

(Sinpeem, 18/05/2017)

 
 
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