CNTE convoca greve nacional - assista ao vídeo

Publicado em Quarta, 29 Janeiro 2014 15:05


greve marco cartaz v01 

A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. 

Assista ao vídeo:

A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. 

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavamm crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.

Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.

Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início doano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.

Plano Nacional de Educação

O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados.

Em nota (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início deste ano.

Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

 

 
 
 
 
Conselho Nacional de Entidades fortalece mobilização no próximo dia 30 (22/06/2017)
 
 

Programa 587: CNTE e várias entidades anunciam saída do Fórum Nacional de Educação

 
 

FMLN condena golpe de estado contra presidenta Dilma Rousseff no Brasil

 
  14/06/2017
Boletim CNTE 791
As parcerias público-privadas na educação: é preciso reagir à privatização da escola pública
INFORMATIVO CNTE 791  
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
Diante das denúncias contra o Governador Raimundo Colombo, tanto com relação às contas aprovadas pelo TCE, mesmo com 18 ressalvas, quanto às acusações de recebimento de propina da JBS e Odebrecht,...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ingressou nesta sexta-feira, 23, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC)...
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) Pedro Uczai convida os trabalhadores em educação para participar do seminário...
Universalização do ensino fundamental de nove anos, com 95% dos alunos finalizando a etapa na idade recomendada, é um dos objetivos estabelecidos no PNE Apenas 6 dos 30 dispositivos do PNE (Plano Nacional de Educação)...
A Comissão Nacional de Avaliação das Licenciaturas de Educação do Campo sinaliza uma derrocada da manutenção dos cursos em todo país. Segundo avaliação da comissão, "hoje todos...
A mobilização e a resistência dos/as trabalhadores/as da Educação na rede municipal de Santo Antônio de Leverger pressionou a Prefeitura e uma nova proposta foi feita no final da manhã desta quinta-feira...
Praticamente todos os professores que atuavam na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) no Brasil em 2014 ganhavam, em média, menos de R$ 3.500, segundo dados inéditos divulgados...
Na quarta reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) deste ano, realizada em Brasília nesta quinta-feira (22), representantes das 50 entidades...
Após mais de três meses de salários atrasados, os/as profissionais da Educação da rede municipal de Santo Antônio de Leverger entram em greve a partir de sexta-feira (23). Na manhã de hoje (22), os/as...
Acesse as apresentações, livros, matérias e vídeos do Seminário Nacional Privatização e Mercantilização da Educação no Brasil, realizado nos dias 20 e 21 de junho em...
Muito embora a Secretaria de Estado da Educação (SEED) tenha divulgado por meio de seu site e através informe publicitário, que no ano de 2016 a matrícula da rede estadual de ensino tinha aumentado em...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançará nesta terça-feira (20) a Conferência Nacional Popular de Educação - Conape 2018. O lançamento integra a...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003
Fax: +55 (61) 3225-2685

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.