Nota do DIEESE destaca ameaça da Reforma da Previdência ao magistério

Publicado em Sexta, 21 Julho 2017 12:36

banner fim da previdenciaf

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em nota técnica do mês de julho, confirma a ameaça da Reforma da Previdência e da Assistência Social aos trabalhadores, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 287/2016). A iniciativa pretende alterar, de maneira profunda, as regras para o acesso a aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais de praticamente toda a classe trabalhadora do país. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a qualificação da luta passa pelo acesso às informações, que fortalece o debate.

De acordo com o DIEESE, tanto os trabalhadores cobertos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), isto é, os trabalhadores da iniciativa privada e servidores e municipais que não contam com regime próprio, quanto os servidores públicos vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) serão atingidos pela reforma. Em relação aos professores da educação básica, os efeitos das medidas previstas podem ser ainda mais drásticos, com retrocesso das conquistas obtidas pelas lutas da categoria ao longo da história.

Na Nota Técnica, são analisadas as normas propostas pela PEC 287-A para a aposentadoria dos profissionais do magistério. Há a exposição do histórico da legislação que a regulamenta, desde as primeiras medidas implementadas até as que vigoram no presente. Em seguida, são apresentadas as regras que irão à votação, tanto as relativas aos professores vinculados aos regimes próprios, quanto as que se referem aos que são cobertos pelo regime geral, sempre em contraposição às normas vigentes hoje. O terceiro ponto é dedicado à reflexão sobre o intenso processo de degradação das condições de trabalho dos docentes e as consequências sobre a saúde dos trabalhadores.

Clique aqui acesse a nota do DIEESE na íntegra.

 
 
  15/01/2018
Boletim CNTE 809
As ações de resistência para defender a democracia: a pauta em 2018 é ampliar a luta!!
INFORMATIVO CNTE 809  
 
 
INSTITUCIONAL CNTE | Resistência e Convocação para a Conape 2018 (01/12/2017)
 
 

Programa 597: CNTE faz balanço das lutas de 2017

 
 

Nota Pública: Paulo Freire continua sendo o patrono da educação brasileira

 
  Acesse a agenda de mobilizações da CNTE
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) cobrou da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a posse dos aprovados no concurso público de 2017. Na reunião, foi informado que o...
Sinteal e trabalhadoras/es em educação da rede pública municipal de Maceió, em assembleia realizada na tarde desta 3ª feira (16/01), na sede do sindicato, no bairro do Mutange, deram início às lutas da...
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), subsede de Ipatinga, protocolou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, denúncia sobre a situação envolvendo os...
Pela primeira vez na história de atuação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) em Paranatinga (373 km de Cuiabá), o Sindicato foi convidado para reunião com o chefe do...
O Sinteal conquistou, na justiça, uma vitória na defesa da Gestão Democrática das escolas públicas estaduais de Alagoas. Em decisão do dia 13 de janeiro, o juiz Ayrton de Luna Tenório concedeu liminar...
Foto:Ricardo Stuckert/Instituto Lula Antes do Governo do Lula, os(as) Funcionários(as) da Educação não tinham direito à política de formação continuada e nem eram reconhecidos(as) como...
Diante de resultados de inúmeras pesquisas sobre a educação brasileira, desde as inquietantes reflexões de Anísio Teixeira e Paulo Freire às últimas pesquisas da OCDE - Organização para a...
Os trabalhadores e trabalhadoras em educação, reunidos em assembleia geral na última quarta-feira (10), discutiram sobre a Campanha Salarial 2018, com base no índice de reajuste de 6,81% do Piso Nacional do Magistério...
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) faz o alerta de mais uma prática do governo Taques para promover o desmonte da escola pública, de gestão pública, gratuita, laica e de...
Após inúmeras comunicações encaminhadas à Seduc e sem nenhuma reposta, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), José Roque Santiago protocolizou...
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) foi convidado para uma reunião na tarde de quarta-feira (10) com a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação, para ser comunicado que os 40 mil...
Dando início à campanha salarial 2018 na rede pública municipal de educação de Maceió, o Sinteal já encaminhou à Secretaria Municipal de Educação (Semed), na pessoa da titular da...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.