CNTE denuncia ingerência do CONFEF/CREFs nas escolas de educação básica

Publicado em Segunda, 07 Agosto 2017 13:42

jornal mural educacao fisicaA Educação Física sofre ataques desde a edição da Lei 9394/1996, que se itensificaram com o debate da Reforma do Ensino Médio proposto pelo governo golpista de Michel Temer – com a grave ameaça de retirá-la do currículo escolar. Mais recentemente os professores da disciplina enfrentam intensa pressão para se registrarem no Sistema CONFEF/CREFs (Conselho Federal de Educação Física e Conselhos Regionais).

Além da ingerência indevida, amparada pela Resolução CONFEF no 316/2016, o Sistema atua em verdadeiro lobby junto às secretarias estaduais e municipais de educação, para assegurar a exigência de registro profissional na realização de concursos públicos para o magistério.

Denúncias têm sido feitas, em várias regiões do país, acerca da fiscalização coercitiva nas escolas, que infringe as normas emitidas pelo Conselho Nacional de Educação, órgão legítimo de regulamentação das licenciaturas e do exercício da docência no Brasil. A ação gera, ainda, dentre os inúmeros problemas, casos de profissionais inscritos na dívida ativa.

Para combater as infrações, os movimentos nacionais contra a regulamentação da profissão no Sistema CONFEF/CREFs tentam anulá-las, na luta em defesa dos educadores físicos.

Impactos nos currículos das escolas

Há casos em que o Conselho Regional de Educação Física se arvorou no direito de se intrometer em
assuntos de natureza pedagógica, com sugestão sobre quais níveis de ensino deveriam ser ofertados
as aulas de educação física nas escolas da região e que tipo de profissional deveria ministrá-las.
Não cabe aos órgãos de controle do exercício de profissões estabelecer normas sobre currículo, inclusive carga horária, ou conteúdos, intensidade ou abrangência de qualquer componente curricular.

Para saber mais detalhes, acesse a versão online do Jornal Mural sobre o tema que será distribuído para escolas de todo o país.

 
 
  19/06/2018
Boletim CNTE 815
Instituto divulga relatório sobre o PNE e os resultados tendem a piorar
INFORMATIVO CNTE 815  
 
 
Heleno Araújo conclama categoria para apoiar greve dos eletricitários
 
 

Programa 602: Heleno Araújo participa de audiência pública no senado sobre violência nas escolas

 
 

Nota Pública: Lei da Mordaça (“Escola Sem Partido”) é inconstitucional, antidemocrática e antipedagógica

 
  Acesse a agenda de mobilizações da CNTE
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
Os servidores que foram contratados até 15 de março de 1987 e que mudaram de regime de celetistas para estatutários serão beneficiados pela transposição com a conversão da Medida Provisória 817 na...
Em assembleia geral organizada pelo Sinteal e núcleo regional, realizada nesta 6ª feira (13), as/os trabalhadoras/es em educação da rede municipal aprovaram o reajuste de 6,81% proposto pelo gestor, mas definiram também...
Lu Sudré Enquanto o salário mínimo brasileiro é de R$ 954, há quem receba um salário maior do que R$ 3 milhões mensalmente. É o que mostram dados da Comissão de Valores...
Na última quinta-feira (12/07/18) ocorreu uma agenda de reunião entre o Governo do Estado e o Sind-UTE/MG.Durante a reunião, o Sindicato cobrou soluções para o atraso e parcelamentos dos salários dos/as...
NOTA PÚBLICA O Governo Pinho Moreira (MDB) anunciou, em 12/07, que fará o parcelamento da metade do 13º salário dos servidores estaduais, sob o pretexto de contenção de despesas e controle de gastos. O valor...
Em meio a tantas dúvidas e informações desencontradas sobre o tema, o Sinteal realizou nesta quinta-feira (12), um Seminário sobre problemas e perspectivas sobre os recursos do FUNDEF. O evento aconteceu no Espaço...
Para abrir os debates e discussões que estarão presentes na XIV Conferência Estadual de Educação, o SINTESE realiza, entre os meses de julho e setembro, as Pré-Conferências Regionais de...
Na manhã de quarta-feira (11), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública realizou uma nova assembleia com toda a categoria estadual para discutir o andamento da greve nas cidades do Piauí. A reunião...
Em 10 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos filiados participam das ações do Dia do Basta, promovido pelo Fórum das Centrais. A data marca as...
Os professores demonstraram, ontem (11), a força de mobilização da categoria. Ao lado dos parlamentares da oposição e de estudantes, impediram, na comissão especial na Câmara dos Deputados, por meio de...
Na condição de entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores em educação das escolas públicas de todo país, entre ativos e aposentados, efetivos e contratados a qualquer título,...
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) recebeu denúncias de que professoras contratadas que estão em licença-maternidade não receberam o salário referente às...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.