Vitória: projeto "Escola Sem Partido" é arquivado

Publicado em Terça, 11 Dezembro 2018 18:04

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Vitória da resistência do setor educacional brasileiro: os parlamentares da oposição derrotaram o projeto denominado “Escola sem Partido”. A CNTE sempre esteve presente nas audiências públicas, comissões e mobilizações para barrar esse projeto. Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, o "Escola Sem Partido" é uma grave ameaça à liberdade de ensino no Brasil e também um ataque à educação pública. Com o processo arquivado, a matéria só poderá voltar a ser debatida novamente do zero, na próximo ano.

A CNTE publicou uma nota pública sobre esta vitória, destacando a importância da mobilização dos/as estudantes e dos/as educadores/as brasileiros/as, que durante todo esse período não abriram mão da luta por seus direitos e se rebelaram contra as tentativas de impor a censura e a mordaça em nossas escolas e universidades. A nota também parabeniza as deputadas que, em meio à maioria masculina da situação, persistiram na resistência a favor da educação pública de qualidade, em cenário muitas vezes hostil e sem espaço para o debate.

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou os trabalhos da comissão depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Os deputados de oposição, com o apoio da CNTE e diversos outros sindicatos e organizações da educação, conseguiram atrasar o andamento da tramitação com base no regimento da Câmara.

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Ao final da legislatura, todos os projetos que não têm parecer aprovado nas comissões são arquivados. O atual mandato termina em 31 de janeiro, mas os parlamentares entram em recesso a partir do dia 23 de dezembro e, portanto, encerrando os trabalhos legislativos. Pelo regimento da Câmara, o autor do projeto ou de qualquer outro que tramita em conjunto pode apresentar requerimento para desarquivá-lo. Se isso acontecer, a tramitação começará do zero, com a criação de uma nova comissão.

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