País terá que investir até 3 vezes mais para ter ensino de qualidade

Publicado em Quarta, 29 Julho 2015 12:17

Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir uma educação com padrões mínimos de qualidade, informou a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que engloba 40,7 milhões de matrículas.

A etapa educacional que mais necessita de investimentos é a creche, que atende a crianças de até 3 anos de idade. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o atendimento em tempo integral. Atualmente, segundo os dados divulgados pela Campanha, são gastos R$ 3,3 mil, com base nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

O investimento calculado pela Campanha corresponde ao Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), instrumento criado pela própria organização e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi define quanto cada aluno precisa para ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de qualidade. Entram no cálculo recursos para infraestrutura, materiais e equipamentos, além do salário dos professores.

A implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), para o período posterior à fase inicial, faz parte das estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Pela lei, o CAQi deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei, no final de junho de 2016.

A tabela divulgada pela Campanha atualiza os valores para todas as etapas de ensino. Entre as matrículas em tempo integral, na pré-escola, o valor por aluno deveria ser R$ 5 mil, contra os atuais R$ 3,3 mil; no ensino fundamental e no médio, R$ 4,8 mil, contra R$ 3,3 mil atuais. A educação indígena e quilombola deveria subir dos atuais R$ 3,1 mil para R$ 6,1 mil por estudante.

“Os dados mostram que as matrículas que o Brasil menos investiu ao longo da história, como creche, educação quilombola e indígena, demandam mais recursos”, diz o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara. Ele acrescenta que, além das matrículas existentes, o Brasil ainda tem de incluir 2,8 milhões de crianças e jovens na escola e isso custará mais R$ 13 bilhões iniciais para garantir a infraestrututra e R$ 13 bilhões a mais por ano para manter esses alunos.

“Os dados trazem a clareza de que praticamente todas as matrículas do Brasil, salvo os estados mais ricos, precisam de complementação da União para atingir um padrão mínimo de qualidade. Essa é uma agenda que vai ter que ser discutida”, diz.

Dados do Inep de 2014, obtidos por requerimento de informação pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), mostram que a União contribui com 18%, os estados, com 40%, e os municípios, com 42% do investimento direto aplicado em educação.

Para o cálculo do CAQi, a Campanha utilizou os insumos previstos em parecer do CNE de 2010, que não foi homologado pelo MEC. O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu especialistas, organizações e Poder Público, estabelece que o CAQi seja regulamentado nos moldes do parecer do CNE.

O MEC, no entanto, discute o CAQi e o CAQ em grupo formado por secretarias do pasta, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em junho, à Agência Brasil, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o grupo levanta dados sobre insumos e custos da educação básica e que o CAQ poderá não seguir exatamente o que está no parecer do CNE. Até setembro o trabalho do grupo deverá ser colocado para discussão.

(EBC, 29/07/2015)

 
 
 
 
CNE debate os preparativos para a greve geral (17/02/2017)
 
 

Programa 581: CNE espera agregar ainda mais entidades para a greve geral

 
 

FMLN condena golpe de estado contra presidenta Dilma Rousseff no Brasil

 
  10/02/2017
Boletim CNTE 780
As antirreformas de Temer e seus resultados desastrosos
INFORMATIVO CNTE 780  
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (21), em frente à prefeitura, em Porto Velho, os trabalhadores em educação municipais decidiram suspender por 15 dias a greve iniciada ontem, dia 20/02. Após...
Para repudiar e marcar posição contra a decisão monocrática e antidemocrática da presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/AL) no caso da “lista tríplice”, o Sinteal,...
Nesta terça-feira (21), estiveram reunidos no Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) autoridades políticas, representantes de organizações da educação, de vários segmentos sociais...
Após diversas solicitações de audiência pela entidade, o segundo encontro da APLB Feira com o Governo Municipal, que seria realizado hoje às 17h no Ceaf, foi adiado pelo município no fim da manhã, para o...
Em luta contra a aprovação da reforma da Previdência do governo golpista de Michel Temer que vai trazer grandes prejuízos à classe trabalhadora, o Sinteal realizou, na manhã desta terça-feira (21), um...
Muitas escolas do país não iniciarão o período letivo como o previsto no calendário escolar. Questões que vão dos salários na Educação ao Novo Ensino Médio, passando pela...
Em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Clóvis Barbosa, na quarta-feira (15), o vice-presidente do Sintese, professor Roberto Silva, apresentou estudo realizado pelo sindicato que mostra o...
Os trabalhadores em educação, reunidos em assembleia geral nesta segunda-feira (20), no Clube do SINTE-PI, decidiram por maioria suspender o movimento grevista, mas permanecer em estado de greve e fortalecer a mobilização da...
O documento “Previdência: reformar para excluir?” foi elaborado nos últimos cinco meses por diversos especialistas em economia, direito, proteção social e mercado de trabalho. Organizado por iniciativa da...
Segue o documento produzido por Adriana Marcolino da subseção do Dieese na CUT nacional, com base na exposição realizada na reunião da FBP-SP, que contém a crítica aos principais argumentos utilizados por...
Milhares de servidores estaduais de todas as categorias se concentraram em frente à prefeitura de Porto Velho na manhã desta segunda-feira (20), no primeiro dia de greve geral no serviço público municipal. Os...
Por todo o Estado, milhares de trabalhadores/as em educação ACTs participaram das chamadas da escolha de vagas. E, a exemplo dos anos anteriores, o descaso se repetiu. Muitas Gereds, principalmente nas maiores cidades, não...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - CNTE na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003
Fax: +55 (61) 3225-2685

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.