Mercadante pede que profissionais da educação se organizem para defender o PNE

Publicado em Quinta, 12 Maio 2016 10:56

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nessa terça-feira (10) que o Fórum Nacional de Educação (FNE) e os profissionais do setor precisam brigar pelo Plano Nacional de Educação (PNE). “Ele estabelece diretrizes muito consistentes na educação para as próximas décadas. O que não podemos permitir é um retrocesso e um desmonte do PNE. E vocês têm ouvido vozes que defendem a desconstrução do PNE, isso vai ser um retrocesso muito grande”, disse, sem citar os eventuais críticos do plano.

Mercadante participou do 1º Encontro Nacional dos Fóruns Permanentes de Educação e falou sobre “preocupações e desafios para o futuro próximo”, diante do iminente afastamento da presidenta Dilma Rousseff e da condução do vice-presidente Michel Temer ao cargo de chefe do Executivo. Além dos representantes do FNE, o encontro reúne coordenadores dos fóruns estaduais, municipais e distrital.

Governo Temer

Segundo o ministro, o governo cumpriu o que estava previsto até agora na Lei do PNE e deve continuar lutando para que todos os estados e municípios também tenham seus planos. Mercadante disse que é preciso avançar no financiamento da educação para cumprir as 20 metas do plano e criticou a possibilidade de extinção do mínimo constitucional de investimento e da desvinculação de recursos para a educação como consta no documento Uma Ponte para o Futuro, divulgado pelo PMDB em outubro do ano passado e que deve nortear as ações do governo Temer.

A Constituição estabelece que a União invista um mínimo de 18% do que arrecada em educação e, estados e municípios, 25% de suas receitas. “O país precisa priorizar a educação. Estamos gastando 21% da receita, se nós mantivéssemos 18% teríamos que ter tirado R$ 5 bilhões no ano passado. E eles querem rebaixar os 18%”, disse. Segundo Mercadante, com a redução, estados e municípios não conseguirão pagar o piso salarial dos professores.

Mercadante também se diz preocupado com a implantação da nova Base Nacional Comum Curricular e com a ampliação da formação de professores.

Além das medidas ligadas à educação, o ministro também criticou a política social de um possível governo Temer, que, segundo ele, deverá beneficiar apenas os 5% mais pobres da população. “Temos 48 milhões de estudantes na educação básica, 17 milhões são de famílias que recebem o Bolsa Família. Se o programa focar apenas em 5% da população, 12 milhões de crianças e jovens perderão o Bolsa Família e nós vamos assistir aquela cena de parar no farol das grandes cidades e ter aquelas crianças pedindo, como era comum. É fundamental mantê-las na escola para construir outro país”, disse o Mercadante.

Conferência

O coordenador do FNE, Heleno Araújo, disse que a categoria também está preocupada com a suspensão temporária da presidenta Dilma Rousseff. “Temos um acúmulo de espaço, participação e investimento do poder público na estruturação do FNE. Não sabemos como será à frente, já que em governos anteriores de partidos que querem ocupar esse espaço nós não tivemos oportunidade de encaminhar essas lutas coletivas com o Poder Público. Foi sempre um processo de resistência e de organização, mas apenas da sociedade civil”, comparou.

Araújo disse que o fórum esta preparando sua agenda para a Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018), precedida das conferências estaduais e municipais. “Hoje vamos sair com o calendário pronto para ser executado e é isso que vamos cobrar de quem estiver ocupando o espaço no governo”, explicou.

A terceira edição da Conae 2018 foi estabelecida em decreto assinado na segunda-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff e terá como tema A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

(Agência Brasil, 10/05/2016)

 
 
 
 
Plenário vota pelo indicativo de greve para o dia 15 de março (15/01/2017)
 
 

Programa 576: Heleno Araújo é eleito novo presidente da CNTE

 
 

FMLN condena golpe de estado contra presidenta Dilma Rousseff no Brasil

 
  22/11/2016
Boletim CNTE 777
A reforma do ensino médio avança no Congresso
INFORMATIVO CNTE 777  
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
Professoras, professores e estudantes de 14 das 18 unidades de ensino protocolaram documentos rejeitando a imposição da Secretaria de Estado da Educação – SEED em determinar que estas escolas passem a funcionar com...
Conforme deliberado em assembleia da categoria, realizada na última segunda, 16/1, Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação irão ao encontro do Prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, na próxima quarta,...
O SINTET esteve reunido com a secretária estadual de educação, Wanessa Sechim na segunda-feira, 16, para tratar da pauta da categoria. Na reunião foi discutido sobre a continuação do calendário de...
O Sinteal repudia a atitude do Governo do Estado de Alagoas em relação às companheiras e aos companheiros aposentandas/os da rede pública estadual em educação, ao não terem garantido o pagamento do...
O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% este ano. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação na quinta-feira, 12/1, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 4 milhões de profissionais da educação em todo o Brasil, repudia de forma veemente a prisão...
“Companheiro Heleno tenho certeza que você continuará fazendo um ótimo trabalho à frente da CNTE por sua dedicação e empenho nas lutas, já conhecidos por todos”. Foi com esse sentimento que...
O 33º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou neste domingo (15) o indicativo de Greve Geral para o dia 15 de março. A mobilização da...
Com 86,8 % dos votos, a Chapa 30 - Resistência e Luta venceu as eleições para a Direção Executiva e Conselho fiscal da CNTE para a próxima gestão. Com a vitória, Heleno Araújo assume a...
Os participantes do Congresso aprovaram neste sábado (14), as resoluções da fusão Articulação Sindical/CTB/CSD/O Trabalho, para os temas, Conjunturas Internacional, Nacional e Política Sindical. Tais...
Na tarde de hoje (14), na abertura da plenária deliberativa, "Conjuntura Nacional e Internacional", do 33º Congresso Nacional da CNTE, a representante do Canadá, Jan Eastman, foi homenageada pelo seu pioneirismo na...
A Revista Retratos da Escola, publicação volume 10, número 19, da Escola de Formação da CNTE (Esforce), foi lançada durante o Congresso. Com o tema “20 anos de LDB” (Lei de Diretrizes e Bases da...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2014/2017 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - CNTE na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003
Fax: +55 (61) 3225-2685

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.