RN: Confira a retrospectiva da Greve na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Publicado em Quinta, 20 Fevereiro 2014 10:18

O ano de 2014 iniciou com a iminência de uma greve na educação pública do Rio Grande do Norte. A direção do SINTE/RN após inúmeras tentativas de negociação com o Governo do RN enviou em 22 de janeiro um ofício à Secretária de Educação do RN, Betânia Ramalho, enumerando todas as questões que levariam a categoria da rede estadual a deflagrar o movimento grevista no início do ano letivo de 2014.

No documento, o Sindicato esclareceu todos os pontos reivindicados e responsabilizou o Governo pela paralisação que poderia acontecer e suas consequências para a educação pública. Mas Governo e SEEC (Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte) ignoraram o ofício. Somente no dia 27 de janeiro, na iminência da deflagração da greve, a SEEC chamou a direção do Sindicato para uma audiência. A secretária Betânia Ramalho não compareceu e enviou o secretário adjunto Joaquim de Oliveira, mas não houve avanços nas reivindicações.

Diante disso, trabalhadores da rede estadual deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria realizada no dia 28 de janeiro. O motivo seria o descumprimento por parte do Governo e SEEC dos dois acordos firmados com os Trabalhadores em Educação em fevereiro e reeditado em agosto de 2013, respectivamente.

Confira a pauta de reivindicações:
• Revisão do Plano de Carreira do Magistério;
• Pagamento de uma Letra para os professores
• Redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores;
• Modificação da portaria 731/2003;
• Permanência da Letra quando da Promoção Vertical;
• Mecanismo de Concessão de Licenças-prêmios;
• Ajuste do déficit na correção salarial de 2013;
• Complementação na base salarial dos funcionários da educação;
• Convocação dos concursados.

Em assembleia, a categoria definiu um cronograma de atividades de lutas que seriam desenvolvidas durante a greve.

Nas duas primeiras semanas foram montadas barracas nas calçadas da sede do Sindicato em Natal e nas Regionais para divulgação dos motivos da paralisação, mobilização da população e concentração da categoria. Os trabalhadores visitaram diversas escolas em Natal e no interior do estado, promoveram reuniões com a comunidade escolar. Também houve exposição de faixas com os eixos da greve, atividades culturais, palestras, reuniões, exposição de fotografias das escolas e diálogos com a população. Dois atos públicos foram realizados em Natal, um no bairro de Cidade da Esperança e outro na Assembleia Legislativa do RN.

A greve seguiu, os trabalhadores continuaram lutando nas mobilizações em todo o estado, mas a SEEC mantinha o silêncio, sinalizando que não iria negociar com a categoria.

O jogo de desinformação da SEEC continuou. No dia 31 de janeiro o diário, Novo Jornal, estampou em sua capa a manchete "A criminosa greve dos 91%".

Em assembleia realizada no dia 10 de fevereiro, os trabalhadores em educação da rede estadual decidiram manter a greve até que o governo cumpra com suas responsabilidades.

SINTE/RN na TV e na internet
Nesta greve o SINTE/RN divulgou três vídeos nas televisões locais. O último "Greve da educação: resistir para não desistir" http://www.youtube.com/watch?v=T6532gvLF9g, alertava para a realidade da condição da profissão de magistério, hoje ameaçada de extinção.

Na internet, a mobilização da categoria se tornava cada vez mais expressiva. A página do SINTE/RN no Facebook tinha quase 5 mil seguidores e o vídeo de deflagração da greve já havia sido visto por mais de 60 mil internautas.

Pela primeira vez nessa greve, após a pressão da categoria, o Governo abriu espaço para o diálogo. No dia 13 de fevereiro uma comissão foi recebida pela chefia de gabinete da SEEC, onde foram feitas muitas promessas aos trabalhadores.

Foram discutidos dez pontos:
• Envio do projeto de lei que trata dos portes das escolas e as gratificações de diretores e vice-diretores;
• Projeto de Lei que trata de modificar o texto da lei complementar 322/2006;
• Projeto de lei da letra;
• Projeto de lei que trata do abono ou gratificação para os funcionários;
• Pagamento do 1/3 de hora atividade para quem não recebeu;
• Convocação de concursados;
• A concessão de bolsa transporte para os profissionais de deslocamento no pólo para cidades mais distantes;
• Grade curricular do Noturno;
• Ensino médio inovador e o direito ao 1/3 de hora atividade;
• Decreto que proíbe as licenças;

A coordenadora do SINTE-RN, Fátima Cardoso, avaliou a audiência como produtiva, pois o governo entendeu que precisará atender à pauta de reivindicações para que o ano letivo comece.

No dia seguinte, sexta-feira, 14 de fevereiro, dando sequência as mobilizações de greve, os trabalhadores em educação promoveram uma marcha até a Governadoria.

Na segunda-feira (17), em assembleia, os trabalhadores em educação decidiram pela continuidade da greve na rede estadual. Em seguida, foi realizada uma caminhada de protesto até a Assembleia Legislativa do RN.
Ontem, terça-feira (18), a direção do SINTE/RN e a base da categoria compareceram ao Centro Administrativo do RN. Os trabalhadores em educação percorreram a SEEC, Governadoria e Searh (Secretaria da Administração e dos recursos Humanos).

A visita tinha como objetivo pressionar a SEEC para que fossem protocolados os projetos de lei da letra, da mudança do artigo 45 da lei do plano de carreira e a lei do porte das escolas e gratificações dos diretores e vices-diretores, conforme prometido pela chefia de gabinete da SEEC, em reunião realizada no dia 13 de fevereiro.

Nesta quarta-feira (19), em conversa com a direção do SINTE/RN, a SEEC prometeu que os projetos de lei da letra, da mudança do artigo 45 da lei do plano de carreira e a lei do porte das escolas e gratificações dos diretores e vices-diretores serão protocolados nesta quinta-feira (20). Já a correção salarial de 8,32% prometida para este mês de fevereiro permanece sem previsão.

Uma nova assembleia geral da rede estadual está marcada para a próxima sexta-feira (21), às 8h30, na E.E. Winston Churchill, em Natal/RN.

Mais informações:
SINTE/RN: 3211-4434 / 3211- 4432
Fátima Cardoso (Coordenadora Geral) 9991-3601
Rômulo Arnaud Amâncio (Coordenador Geral) 9991-3442
José Teixeira (Coordenador Geral) 8824-3896

Av. Cel. Estevam, 1139 – Cond. Cecom – Sala 09 – Alecrim – 59030-000 - Natal/RN
Telefone: (084) 3212 2388 – E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. - CNPJ: 01.144.992/0001-93

 
 
 
 
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