DEBATES

 

2021 04 27 destaque semana dia1

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promove a 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que neste ano traz o tema: “Sem ensino público, sem chance. Aprenda essa lição”.

>> Acesse os materiais de divulgação

Nesta segunda-feira (26), as entidades filiadas à Confederação realizaram atos simbólicos pelo Brasil em defesa e na promoção da educação básica pública. A CNTE também organizou uma live que teve como tema “Militarização Escolar e Reforma Administrativa”, que contou com a participação de Miriam Fábia Alves, Doutora Educação pela UFMG, Professora da UFG, e Max Leno de Almeida, Economista, assessor do DIESSE na subseção da CONDSEF/FENADSEF.

Sobre a militarização escolar, Miriam destacou que a partir de 2013 houve uma expansão significativa do modelo em Goiás. “Nesta época, já dizíamos que a militarização fere brutalmente os princípios que regulamentam a educação brasileira. Em Goiás, por exemplo, a política de militarização tem uma característica privatista e eleitoreira. Quando olhamos os números, a gente observa o quanto a militarização caminha junto com a campanha eleitoral. Ela virou política pública nos estados que tornam este modelo como bem-sucedido e ao mesmo tempo promovem um ataque à escola pública”.

Para Miriam, os profissionais de segurança pública são fundamentais para a garantia do estado democrático de direito, mas não dentro da sala de aula. “Nós lutamos por séculos para dizer que este lugar é dos profissionais da educação, que são licenciados, com formação e que tem um conjunto de saberes que só eles têm” assegura.

Sobre a Reforma Administrativa, Max Leno de Almeida explicou os propósitos das mudanças e quem será atingido. “O Governo sinaliza para a sociedade que a PEC 32 se constitui num projeto de transformação do Estado. Se a proposta de emenda à Constituição for aprovada, juntamente com outras leis, terá o objetivo de reduzir a presença do Estado, inclusive no provimento de bens e serviços para a população; ajuste fiscal caracterizado pela desregulamentação de direitos; e, principalmente, a privatização dos serviços públicos”.

Max enfatizou que a Reforma Administrativa coloca em risco uma série de direitos sociais que são assegurados pela Constituição. “De acordo com várias análises e estudos, levando em consideração as novas formas de contratação, o que fica mais evidente é que esta reforma visa a acabar com os serviços públicos. Transferir essa responsabilidade para a iniciativa privada, que visa o lucro, vai contra a finalidade do bem-estar social” enfatiza.

>> Veja o debate na íntegra no Youtube da CNTE

Durante o evento, Gilmar Soares Ferreira, Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE; Girlene Lázaro da Silva, Secretaria Executiva da CNTE, e Valéria Conceição da Silva, Secretaria Executiva da CNTE, mediaram o debate e comentaram os vídeos e fotos dos atos simbólicos nos Estados.
A Semana Nacional da Educação Pública acontece até o dia 1º de maio e terá atividades diárias de modo virtual, devido às condições de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira a programação:

Dia 27 de abril (terça-feira)

TEMAS: Gestão Pública da Educação X Gestão Privada; Financiamento Público; Dinheiro Público para a Escola Pública; Educação Pública e Gratuidade do Ensino.

- Promover tuitaço nacional em defesa e promoção da educação pública, com hashtags a serem definidas pela equipe de comunicação da CNTE e divulgadas nas redes da CNTE e entidades filiadas.

- Debater com Secretários/as e/ou Ex-Secretários/as de Educação Municipal/Estadual/Distrital sobre a importância da educação básica pública e as dificuldades atuais que enfrentamos.

- LIVE da CNTE - das 19h às 20h - convidado a confirmar.

Dia 28 de abril (quarta-feira)

TEMAS: Gestão Democrática da Escola e Financiamento Público da Educação

Vozes da Comunidade Escolar: “A escola que temos e a Escola que queremos”, o que pensam os/as Estudantes; pais/mães/responsáveis pelos estudantes, Conselheiros/as de Educação?

- LIVE DA CNTE - das 19h às 20h - debate com representação da UBES, UNCME, ASSOCIAÇÃO DE PAIS/MÃES/RESPONSÁVEIS pelos Estudantes.

Dia 29 de abril (quinta-feira)

TEMAS: Reforma Administrativa e Homescholling

As responsabilidades dos Parlamentos (Municipal, Estadual, Distrital e Federal) no atendimento aos direitos à educação básica pública!

- LIVE DA CNTE - das 19h às 20h - debate com a Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal e o Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal (ou com representantes indicados pelas presidências).

Dia 30 de abril (sexta-feira)

TEMAS: Valorização Profissional e Promoção da Escola Pública

Educação e Cultura, uma referência ao Patrono da Educação Brasileira Paulo Freire: atividades culturais em defesa e pela promoção da educação pública, com depoimentos de artistas e personalidades públicas que estudaram em uma Escola Pública (colher um depoimento de Anita Freire para reforçar o ano do centenário de Paulo Freire).

- LIVE DA CNTE - das 19h às 20h - conversa sobre a escola pública. Convidado: cantor Zeca Baleiro

Dia 1º de maio (sábado)

Dia do trabalhador e da trabalhadora - participar das atividades de solidariedade