MT: Conferência rejeita minuta e reafirma a Lei nº 7.040

Publicado em Terça, 12 Junho 2018 15:52

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A Conferência de Gestão Democrática Estadual (Conged) em Várzea Grande (MT) rejeitou, por unanimidade, o debate sobre a nova minuta de Lei da Gestão Democrática apresentada pelo governo Taques. Com 141 delegados presentes no Centro de Pastoral Padre Darci, na Igreja Nossa Senhora do Carmo, os representantes das 44 escolas estaduais no município recusaram de pronto o artigo primeiro do regimento da Conferência, que trata sobre a substituição da Lei 7040/1998.

Assim que foi iniciada a leitura do regimento houve pedido de destaque ao artigo 1º. Com 100% de reprovação, os participantes defenderam a manutenção da Lei 7040/98, e exigiram a avaliação da Lei existente. “Acreditamos que não é trocando a lei que melhorará as práticas democráticas na escola”, argumenta a representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) na comissão local, Cida Cortez.

Os/as delegados/as defenderam que se há necessidade de melhorias, que estas sejam debatidas. Os apontamentos defenderam que, se Lei precisa ser melhorada, que seja considerado o que deu certo, o que não deu, por que não deu e quem são os responsáveis. “A 7040/98 foi uma construção coletiva a categoria não irá referendar uma proposta de Lei feita pelo governo sem participação da base”, argumentou Cida.

(Sintep/MT, 12/06/2018)

 
 
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