Na sexta-feira 19, o SINTEAL realizou assembleia geral virtual com as/os trabalhadoras/es da rede pública estadual de Educação. Objetivos: repassar o resultado das duas audiências com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). No final, foram tirados encaminhamentos de luta.

Informes

A secretária da Mulher do SINTEAL, Maria Aparecida (Cida), passou informações sobre o próximo dia 08 de março (“Dia Internacional da Mulher”) em Alagoas, que terá várias bandeiras de luta: vacinação em massa, continuidade do auxílio emergencial, não à violência doméstica, campanha de arrecadação de alimentos para mulheres chefes de família em situação de dificuldades etc.

Girlene Lázaro, secretária geral do SINTEAL e representante da CNTE, repassou a agenda da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que mira na defesa da vida (vacinação em massa!) e dos serviços públicos. SINTEAL e CNTE seguem juntos na luta em prol da continuidade do auxílio emergencial e fortes na campanha “Fora, Bolsonaro”. Lembrou que fevereiro é o mês de carreatas de protesto, e anunciou que o dia 24/03 será o Dia Nacional de ALERTA em Defesa da Educação Escolar Básica, Pública e Estatal.

A diretora e membro do Coletivo de Saúde do/a Trabalhador/a do SINTEAL, Patrícia David, informou que o SINTEAL está retomando as “Rodas de Terapia Comunitárias Integrativas”, agora no dia 24/2, em sessões pela manhã (09 às 10hs) e à tarde (15 às 16hs), com o tema “Quando a boca fala, os órgãos saram”. Ela incentivou às escolas interessadas em realizar as rodas de terapia a entrar em contato com o sindicato.

Abertura

A vice-presidenta do SINTEAL, Célia Capistrano, leu documento da entidade que baliza a luta da categoria neste momento difícil de pandemia. Dentre as preocupações, o condicionamento do retorno às aulas só com vacinação em massa e o estabelecimento de um rigoroso protocolo de saúde para todas as escolas. No documento também consta a luta pelo fortalecimento do SUS, a denúncia quanto à reforma previdenciária dos governos federal estadual.

A delegada de base à CNTE, Lenilda Lima, destacou a importância para a luta do SINTEAL e de todas/os as/os trabalhadoras/es em educação contra a reforma previdenciária do Governo Renan Filho. O SINTEAL está reivindicando, inclusive através de campanha de mídia e de luta jurídica, a revogação definitiva da “Lei Renan Filho” e o fim do desconto de 14% cometido contra ativos e aposentados. Lenilda incentivou a categoria, principalmente as/os aposentadas/os, para que gravem vídeos sobre este desconto e enviem para o sindicato. Célia Capistrano informou que, na próxima semana, através da CNTE, o SINTEAL estará entrando, em Brasília, com uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar nº 52/2019 (“Lei Renan Filho”).

Reuniões na SEDUC

As duas reuniões aconteceram ontem (18), na sede da Secretaria de Estado da Educação. A primeira tratou do protocolo que a SEDUC está organizando para o retorno às aulas, e que, além de representantes do governo e do SINTEAL, contou também com a presença de representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública de Alagoas.

O SINTEAL reafirmou, na audiência, que qualquer perspectiva de retorno às aulas, seja em qual modalidade for, precisa levar em conta o cenário de agravo da pandemia em Alagoas (agora com contaminação pela nova variante da covid-19), sendo, portanto, necessária a testagem e a vacinação em massa, além do cumprimento dos protocolos de segurança.

No caso do retorno às aulas remotas desde o ano passado, o SINTEAL pediu providências (definitivas!) quanto à absurda extrapolação da jornada de trabalho das/os profissionais do magistério, além de cobrar da SEDUC condições efetivas de ferramentas tecnológicas em prol de melhores condições de ensino-aprendizagem.

Vale destacar também a proposta encaminhada pelo Ministério Público de Alagoas, na audiência, sugerindo que a SEDUC crie uma “Ouvidoria” voltada à comunidade escolar, pleito que surgiu de discussão levantada pelo SINTEAL.

Na segunda reunião com a SEDUC, o SINTEAL tratou das negociações sobre pontos os mais diversos da pauta de luta, que engloba: Portaria nº 06/2021; urgência no pagamento da correção das progressões (2019) das/os funcionárias/os da educação, e o pagamento das progressões do magistério; definições da SEDUC quanto à mudança de letra, ao pagamento das férias (atrasadas ou não) e à junção de matrícula; além da pressão pela convocação do pessoal da reserva técnica do último concurso da Educação, e também a luta para que o próximo concurso da Educação – com oferta de 3 mil vagas -, não seja só para o magistério (como pretende o governo), mas para as/os funcionárias/os também. Outro ponto colocado foi a situação problemática envolvendo o Sistema de Gestão do Estado de Alagoas (SAGEAL). Cobrou-se da SEDUC a solução dos problemas no sistema, que tem gerado um número cada vez mais alto de denúncias de quem precisa utilizá-lo.

Célia Capistrano disse, ainda, que o SINTEAL reiterou a cobrança para o início da discussão da data-base (mesmo prevista para maio) e das políticas de valorização profissional e salarial da categoria. O SINTEAL cobrou da SEDUC a continuidade da mesa de negociações, esperando que, dessa vez, a gestão da educação dê respostas com mais brevidade quanto às pautas da categoria em atraso.

Encaminhamentos finais

Mesmo sendo em caráter “virtual”, a assembleia realçou que o sentimento de indignação e de vontade de luta da categoria é muito real, com duas decisões mais prementes: “Não voltar às aulas presenciais sem vacinação e disposição de construir a luta para, se necessário - havendo imposição do governo quanto às aulas presenciais sem as devidas condições nas escolas e a vacinação em massa - chegar à greve (instrumento legal para garantir direitos).

Por fim, Girlene Lázaro reafirmou a disposição da categoria para que não haja uma “imposição” em relação ao retorno às aulas presenciais sem as garantias devidas, lembrando que as/os trabalhadoras/es têm, no dia 24 de março próximo, um “ensaio” de um dia de paralisação em defesa de seus direitos: a realização do Dia Nacional de ALERTA em Defesa da Educação Escolar Básica, Pública e Estatal, para exigir dos gestores o direito à uma Educação com qualidade social, valorização de todas/os as/os profissionais da educação em Alagoas, e, mais do que tudo, respeito à vida!

(Sinteal, 22/02/2021)