As escolas da Rede Municipal de Natal não têm condições de reabrir e retomar as atividades presenciais. Após quase um ano de pandemia da Covid-19 pouco mudou nas unidades de ensino. Essa constatação foi feita pela direção do SINTE/RN em visitas efetuadas neste mês.

De acordo com o diretor de comunicação, professor Bruno Vital, muitos prédios apresentam problemas de infiltrações e hidráulicos. Faltam materiais de limpeza e até mesmo merenda. Tudo isso já faz parte do dia a dia da educação pública, mas as dificuldades não param por aí. O sindicalista observa que não há o cumprimento do protocolo de biossegurança criado pelo município.

Para se ter ideia, os gestores das escolas denunciam que não chegaram os recursos necessários para fazer as adaptações impostas pela nova realidade mundial, como comprar máscaras, álcool 70, tapetes sanitizantes, entre outras coisas. “Não há dispenser de álcool nas salas e até mesmo lixeira. Só tem uma pia e um totem, e em algumas escolas”, afirma.

Até agora a Prefeitura apenas enviou um lavatório móvel para cada prédio, embora tenha prometido mandar sete a cada unidade. A escola Djalma Maranhão é um exemplo. Dispõe apenas de um lavatório, o que é insuficiente para a demanda de alunos e não garante o cumprimento de qualquer protocolo contra o novo Coronavírus.

Para piorar, os profissionais terceirizados responsáveis pela limpeza estão de aviso prévio ou foram demitidos. Ou seja, a mão-de-obra responsável por limpar os prédios está em falta, impossibilitando qualquer possibilidade de reabrir as unidades em um momento que a higiene deve ser redobrada como forma de se prevenir da Covid. Por isso, é quase unânime entre a categoria que a volta presencial só deve acontecer após a vacinação em massa.

Apesar de todos os problemas, a Prefeitura de Natal determinou que os servidores, mesmo com comorbidades, devem retornar ao trabalho presencial. Essa medida foi questionada pela categoria e o SINTE/RN, que acionou a Justiça para mediar o caso. Na última segunda (22) o juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão por 10 dias da volta dos professores do município ao trabalho presencial.

A decisão do magistrado consequentemente suspendeu pelo mesmo período a necessidade de o educador com comorbidade passar pela junta médica municipal para comprovar seu problema de saúde a fim de permanecer no trabalho virtual. O juiz ainda designou para 04 de março uma audiência virtual de conciliação entre o Sindicato, município de Natal e membros do Ministério Público. A ideia é avaliar as condições de retorno às aulas.

AULAS VIRTUAIS

Mesmo com todos os problemas identificados a categoria avalia que o ensino virtual apresenta grande dificuldade em ser realizado pela ausência de uma plataforma que possa sistematizar o trabalho. Isto porque o município não preparou essa plataforma. Além disso, deve aos professores a atualização do Piso Salarial 2020 e a negociação de uma emenda à Lei Orgânica que garanta a paridade para quem ingressou na rede após 2003. Isso significa que os professores estão com os salários congelados, mas mesmo assim terão que investir do próprio bolso em dispositivos e internet se quiserem dar aulas virtuais.

Mesmo contrários, os educadores iniciaram o trabalho remoto na última sexta-feira (19). Porém, a suspensão das atividades poderá acontecer no início de março, a depender de avaliação que será feita em Assembleia no dia 04/03.

 

(SINTE/RN, 25/02/2021)