DEMOCRACIA

 

2022 08 09 site arquivo agencia brasil

Os cortes no ensino público e as ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) à democracia tornam cada vez mais difíceis a implementação da gestão democrática nas escolas do Brasil. Estabelecida na Constituição Federal de 1988, a gestão democrática no ensino norteia a educação brasileira, como indica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394, de 1996). Mas o que tem ocorrido nos espaços das escolas são ameaças à liberdade, cortes de verbas, militarização nas escolas e piora nos indicadores do ensino que quebram essa ideia de gestão democrática.

“A democracia está sendo atacada em todas as instâncias da sociedade e não seria diferente no chão da escola”, avalia Guelda Andrade, secretária de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Segundo a dirigente: “A gestão democrática tem sido barrada pelos gestores das escolas e desrespeitada por parte do presidente. Isso tem reflexo nos estados e nos municípios e consequentemente reflete no processo democrático da escola”.

Mas afinal, o que seria uma gestão democrática nas escolas? Segundo especialistas, ela é um modelo de organização que deve priorizar a participação do coletivo que inclui gestores, professores/as, funcionários/as, pais, alunos/as e todos os envolvidos na comunidade escolar, com o objetivo de tornar o ambiente escolar mais democrático e aberto ao diálogo.

No Brasil, as discussões sobre a gestão na escola estão centradas em três pontos: gestão democrática, financiamento e valorização da educação. Esses três vértices são considerados fundamentais para uma educação de qualidade, para promover uma escola inclusiva. Na prática, não é bem assim que acontece na gestão escolar, como afirma a dirigente da CNTE.

“São os elementos que fortalecem esse processo democrático no espaço da escola, e a gente tem visto todo esse movimento ser cerceado pelos gestores”, denuncia Guelda. Ela explica que esses elementos são: o exercício do conselho deliberativo da escola, as assembleias, as reuniões pedagógicas, a participação dos pais, a reunião de pais de estudantes, o grêmio estudantil.

Uma das exigências para a implementação da gestão democrática é a forma pela qual os dirigentes escolares são escolhidos. No país, é comum que as indicações sejam feitas pelo chefe do poder executivo local, parlamentares da região e dirigentes educacionais. Mas ocorre que, mesmo a pessoa não tendo vínculos diretos com a educação, são indicados por outros critérios e sem concurso público.

“O que a gente tem visto é a indicação de diretor de escola, daí esse diretor, que é indicado, que não é eleito pela comunidade escolar, ele está a serviço da secretaria de educação. Não promove, não respeita o processo democrático. Isso é muito ruim para todos nós, para comunidade escolar e para a sociedade como um todo”, critica a dirigente.

Participação inclusiva

A LDB determina, também, alguns pontos para a gestão democrática no ensino, dentre os quais: a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A partir da legislação federal, os sistemas de ensino estadual, federal e municipal constituem normas próprias.

Guelda reforça: “Quando a gente pensa o projeto pedagógico, trazemos todos esses atores para pensar sobre esses desafios da escola e isso exige um processo democrático, a participação popular. Não existe gestão democrática sem a comunidade escolar”.

Democracia nas escolas

Para Roberto Leão, presidente em exercício da CNTE, a Confederação defende a democracia porque suas decisões são tomadas de em âmbitos democráticos, nos seus congressos, com delegados e delegadas eleitos democraticamente pela base a partir de discussões apresentadas por todos os grupos organizados.

“Como a CNTE é democrática, ela não combina com o Estado autoritário. É preciso estar sempre defendendo a democracia, seja na nossa entidade, nas cidades, nas escolas e até em nosso país”, ressalta o dirigente.

Ele explica que “democratizar não passa simplesmente pela busca da eficiência, como é preconizado pelo neoliberalismo, mas pela formação de uma cultura política sólida, que se baseia na construção de relações cada vez mais democráticas na esfera pública e com investimentos públicos nos setores sociais”.