INIMIGOS DA EDUCAÇÃO

 

 2022 09 15 teto gastos

A poucos dias para o 1º turno das eleições, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) relembra os nomes dos/as deputados/as federais e senadores/as que votaram pela aprovação da Emenda Constitucional 95/2016. Chamada de "Teto de Gastos", essa lei sacrifica os mais pobres, a educação e a saúde ao estabelecer que nenhum investimento em áreas sociais poderá exceder o reajuste inflacionário por vinte anos.

Para pesquisar os nomes dos parlamentares que aprovaram essa medida cruel para a população, basta acessar o site http://politicoscontraaeducacao.com.br, e você descobre também o cargo e o partido dos/as  dos deputados/as e senadores/as. Na lista dos que aprovaram o teto está um dos principais articuladores do governo de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, Ministro-chefe da Casa Civil e um dos coordenadores da campanha à reeleição do presidente. 

A secretária de assuntos educacionais da CNTE, Guelda Andrade, afirma que nesse período eleitoral é fundamental que a população saiba quem foram os parlamentares que votaram contra seus direitos para não reelegê-los. “Quem foi que votou a lei dos tetos de gastos que está deixando a população à míngua sem comida no prato? A disputa de sociedade que nós estamos fazendo neste momento traz esse debate: ter ou não ter comida no prato do povo brasileiro”, diz a dirigente.

O teto dos gastos públicos foi promulgado em 2016 pelo governo golpista de Michel Temer (MDB) e ampliado pelo governo Bolsonaro. A desculpa de Temer para a aprovação da emenda era “para tentar controlar a crescente dívida pública do país”. Sob Bolsonaro, desde 2019, os gastos foram ampliados, na maioria das vezes com intenções políticas e eleitorais. “O cumprimento desta regra virou exceção no governo do atual presidente, que em quatro anos de mandato já estourou o teto várias vezes e levou o país ao abismo social”, disse Guelda.

Atrasa a educação e a área social

Especialistas afirmam que o teto de gastos piora os investimentos no país em áreas sociais. As consequências são o aumento da fome e o atraso na recuperação da educação no pós-pandemia de Covid-19.

De acordo com Guelda, a lei de teto dos gastos representou a negação de direitos básicos da população e mostrou o caráter de cada parlamentar que votou pela manutenção da regra. A dirigente diz ainda que a situação da saúde e da educação piorou com a lei do teto de gastos: “As áreas mais prejudicadas são as mais procuradas pela sociedade brasileira, saúde e educação. Na saúde, a gente vê as pessoas sofrendo nas filas gigantes para serem atendidas nos postos de saúde, sem falar no período da pandemia que tivemos um impacto gigante”.

Segundo ela, foram retirados mais de 78 bilhões de reais da educação, o que além de precarizar as relações de trabalho e adoecer profissionais, prejudicou a condição da estrutura física das escolas que agora estão piores com a falta de investimento. “O governo Bolsonaro teve o disparate de negar o reajuste da merenda escolar, pois temos crianças que só vão para a escola pela merenda escolar e agora podem ficar sem nenhuma alimentação no dia”.

Na regra do teto, o gasto primário do governo federal fica limitado por um teto definido pelo montante gasto no ano anterior, reajustado pela inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “A aprovação da lei do teto de gastos prova que esses parlamentares não estão lá a serviço do povo. Estão para defender os interesses de uma pequena elite, entregar todas as riquezas brasileiras, e negar os direitos básicos da população", finaliza Guelda.