FORMAÇÃO PROFISSIONAL

2022 11 23 site ag brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ensino à distância, que tem excluído milhares de alunos do direito à educação de qualidade e aprendizagem, tem crescido no Brasil com o governo de Jair Bolsonaro (PL), e preocupados, especialistas defendem a revisão deste modelo no novo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo dados do Censo da Educação Superior 2021, divulgado no inicio deste mês, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre 2020 e 2021, essa modalidade a distância teve um aumento de 23,3% entre esses anos, enquanto o ingresso em graduações presenciais reduziu 16,5%.  Romualdo Portela de Oliveira, professor e diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, afirma que o ensino a distância aprofunda a desigualdade aos mais pobres, já que mesmo no ensino presencial, essa desigualdade também existe.

“As consequências [do ensino à distância] é difícil prever, mas a gente precisa ter estabelecimento da qualidade do ensino no Brasil, assim como no ensino presencial. Precisamos que a educação oferecida tenha qualidade, conteúdos, valorização do/a professor/a, tanto a pública como a privada”.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) é terminantemente contra qualquer formação à distância na educação básica, especialmente se as redes de ensino não asseguram condições para implementar o EaD, ainda que em caráter emergencial. 

E caso seja necessário este formato, a entidade afirma que é preciso seguir as regras estabelecidas no Decreto 9.057, de 25.05.2017, que exige a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliações compatíveis, entre outros itens.

Prioridades do MEC
Para o professor, o estrago causado pela gestão Bolsonaro é grande e os desafios do novo governo são imensos após uma “situação de rebaixamento” da qualidade do ensino. Para ele, uma das prioridades do próximo ministro do Ministério da Educação (MEC) é recompor o orçamento da pasta.

O governo Bolsonaro deixou uma herança desafiadora para o Lula no Ministério da Educação (MEC): a redução orçamentária para 2023.
Segundo o portal UOL, na educação básica, a diminuição é de 34% em comparação a 2019 - primeiro ano de governo do atual chefe do Executivo.

No PLO (Projeto de Lei Orçamentária) de 2019, o governo de Michel Temer (MDB) previa R$ 7,9 bilhões — em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) — para a educação básica, que compreende desde a creche até o ensino médio. Para 2023, a proposta de Bolsonaro é um orçamento de R$ 5,2 bilhões.

>> Saiba mais - Lula assume MEC com orçamento da educação básica 34% menor que Bolsonaro

“O governo (Bolsonaro) é o mais incopentende que já tivemos, o novo governo (eleito) tem que começar do zero. Eles destruíram a educação brasileira”, afirma Romualdo Portela, que completa: “temos, também, que recompor o orçamento, pois tivemos redução nos investimentos, e estabelecer um patamar de direção na política da educação, que é o MEC, e restabelecer o diálogo com o ensino básico.

Ele defende ainda revisão do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024 e encaminhar para a aprovação no legislativo e recompor o Conselho Nacional de Educação (CNE) que hoje está “cheio de bolsonaristas”. “Tem uma agenda que tem que ser recomposta”, finaliza o professor.