INVESTIMENTO

2022 11 25 marcelo camargo teto de gastos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o menor orçamento previsto em oito anos, o ensino superior e a produção de pesquisa terão em 2023 uma situação financeira preocupante e especialistas dizem que para reverter o cenário será preciso recompor os recursos e derrubar o teto dos gastos.

A mudança de governo federal traz um alívio e um sentimento de esperança aos especialistas da área da educação pública brasileira, que nos últimos anos foi sufocada pela atual gestão de Jair Bolsonaro (PL). Mas também apresenta muitos desafios.

Segundo o levantamento feito pela Frente Parlamentar Mista da Educação e o Observatório do Conhecimento, as universidades públicas e a pesquisa, que são responsáveis pela produção de conhecimento no país, têm previsão de receber R$ 17,1 bilhões, 58,5% a menos do que em 2014, quando era de R$ 38,9 bilhões. O orçamento para produção de conhecimento em 2023 é o menor em 8 anos.

A situação dos investimentos para as universidades federais é ainda mais grave. No orçamento enviado pelo governo Bolsonaro, os valores de despesas discricionárias para as universidades federais, é 6,7% menor, caindo de R$ 7,9 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

A professora titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Carmen Sylvia Vidigal Moraes, avalia que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá que derrubar o teto de gastos (Emenda Constitucional 95) e recompor todos os recursos necessários para a educação básica, infantil e superior. “Isso é para que a universidade os institutos federais tornem a ter autonomia pedagógica, independência financeira e que recebam seus recursos e os administrem conforme suas necessidades”, diz a professora.

Ela defende a mobilização de sindicatos e entidades representativas do campo da educação para ajudar o novo governo Lula, já que os desafios são diversos nesta área.“Temos que nos mobilizar, é a única alternativa que as entidades representativas democráticas têm, e para que a gente tenha uma correlação de forças necessária para enfrentar essas dificuldades” ressalta a professora.

Enfrentamento ao setor empresarial

Carmen Moraes ressalta ainda que a eleição de Lula não foi só do PT, mas de uma frente ampla, e que há muitas disputas, mas os sindicatos, confederações da educação têm que fazer o enfrentamento contra o setor empresarial, que inclusive ajudaram a aprovar o novo ensino médio.

“Todos eles participaram da reforma do ensino, e nós temos o desafio de enfrentar essas instituições. A CNTE, na pessoa do presidente Heleno, que participa da equipe de transição na educação, junto com outros fóruns, já se pronunciou e colocou suas reivindicações de artigos e decretos que precisam ser revogados em um documento que foi entregue para a equipe de transição”, continua a professora.

Trabalhadores/as da educação participam da transição

Nesta semana, a CNTE e a equipe de transição do governo Lula, junto com dirigentes sindicais entregaram para o coordenador do GT Educação, José Henrique Paim, um documento que aponta pautas emergenciais para o próximo período, tanto para a etapa da transição, quanto para o Ministério da Educação (MEC). 

No documento, há vários pontos que pedem ao governo Lula um revogaço de medidas administrativas que impactaram negativamente a educação, como por exemplo, a Lei 13.415 (Reforma do Ensino Médio), e na redução dos currículos escolares, que promovem um verdadeiro apartheid socioeducacional.

“A reforma do ensino médio impede o conhecimento, por isso ela é um apartheid social. É um absurdo! Não dá para aproveitar nada dela, desde o ensino superior, como ela mexe com a formação do professor e esvazia do seu conhecimento cientifíco”, afirma a professora da USP.

>> Saiba mais: Especialistas defendem movimentação popular para revogar novo ensino médio 

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, que também faz parte do GT, representando o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), disse que o grupo vai continuar ouvindo outras entidades porque a tarefa é relatar o diagnóstico da situação do governo federal e apresentar as propostas urgentes, logo pro início do governo.

“Para nós, trabalhadores da educação, participar desse momento é de grande importância porque somos nós que atuamos diretamente na aplicação das políticas, e nós não queremos apenas aplicar. Nós queremos ajudar e elaborar políticas desde o começo. Participar do debate, propor e elaborar leis que realmente deem conta e sejam efetivas com objetivo de garantir o direito à educação para todos, com a qualidade social e o serviço público que o Estado deve oferecer a cada cidadão e cidadã, e isso está vinculado diretamente a valorização dos profissionais da educação”, ressalta Heleno.

Depois de ouvir diversas entidades sobre o tema educação, o GT vai preparar um relatório final que deve ser entregue dia 11 de dezembro para o coordenador dos GTs de transição, Aloizio Mercadante. “Os debates que estamos fazendo e documento conciso com 5 páginas apresentado pela CNTE com certeza vão ajudar muito na formulação desses relatórios”, destacou o presidente da entidade e coordenador do FNPE.