COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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A CNTE esteve presente, nesta quarta-feira (4), na 71ª reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado, para debater a valorização dos/as profissionais da educação à luz dos desafios atuais do país. Coordenada pela senadora Teresa Leitão (PT), o presidente da CNTE, Heleno Araújo, integrou a mesa de debates, trazendo reflexões e aprofundamentos sobre a necessidade de políticas que valorizem a profissão e a atuação dos/as professores/as em cada escola pública do país.

Representantes de diversas entidades sindicais filiadas à CNTE também estiveram presentes na audiência. 

Teresa relatou sobre as lutas constantes dos/as trabalhadores/as em educação na garantia dos seus direitos e melhores condições de trabalho com o passar dos anos. “Como educadora que sou, de formação e ofício, tive uma vida inteira em que pude testemunhar as nossas lutas sociais e sindicais que reforçam uma concepção de valorização dos profissionais de educação”, disse.

Ela ainda apontou as precariedades encontradas em muitas escolas do país, como a falta de estrutura adequada tanto para professores/as quanto para alunos, afetando as condições de trabalho e aprendizagem, o descaso de governantes que não cumprem o Piso Nacional do Magistério, atrasando a  valorização da carreira profissional, além da pressão constante sofrida por docentes, que tornam a profissão desafiadora em vários âmbitos. 

“Alguns tentam tornar dos professores seus inimigos internos, nos amordaçando e nos perseguindo, por conta de nossas funções na formação de consciência e de cidadania ativa da nossa juventude. Até de doutrinadores, de forma pejorativa, nós fomos chamados recentemente. Mas a nossa categoria e a sociedade reconhecem e precisam, cada vez mais, reconhecer a centralidade dos/as professores/as na construção de um país melhor, livre, esclarecido e consciente de seus desafios e potencialidades", afirmou.

Heleno refletiu que, com o falecimento do ex-ministro da educação, Murilo Hingel, revisita a memória dos 29 anos do pacto assinado em 1994, com a CNTE, comandada pelo então presidente Horácio Reis, pela valorização do magistério e pela qualidade social da educação, e que, segundo ele, até hoje não encerraram os desafios enfrentados pelos trabalhadores/as em educação.

Ele também citou a dificuldade para que programas voltados para a valorização profissional saiam do papel, como o Profuncionário, que teve portaria publicada em agosto e que, mesmo depois de dois meses, ainda não realizou nenhuma reunião com grupos de trabalho sobre o programa. 

Em sua apresentação, Luiz Garcia, presidente da Undime, deu destaque a pontos que precisam ser desenvolvidos no Plano Nacional de Educação (PNE) como:

1- Instituir e implementar a Política Nacional de Valorização dos Profissionais de Educação, garantindo a formação inicial e continuada;

2- Aumentar o percentual de professores com níveis de pós-graduação;

3- Instituir planos de carreira para os profissionais de educação condizentes com a realidade atual, com a garantia de 1/3 para horas-atividade;

4- Garantir a ampliação do Piso Salarial Nacional do Magistério; e 

5- Equiparar o rendimento médio dos profissionais da educação ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Carreira atrativa 

Entre as principais preocupações apontadas na audiência, a formação inicial dos docentes e a atratividade da profissão no magistério ganharam destaque. De acordo com Heleno, a formação de professores/as hoje tem sido entregue às universidades privadas, sem um processo de controle para a formação.

"Em universidades públicas, nós somos poucos presentes nas áreas de formação da licenciatura. Além disso, estamos sendo ameaçados pelas matrículas na educação a distância. É inacreditável considerar que a nossa profissão pode ser formada a distância. Essa é uma profissão que precisa de contato, de olho no olho, de trabalhar o exemplo e forma de cuidar das nossas crianças e jovens. É inadmissível que tenhamos um alto nível de matrículas na educação a distância para formar profissionais da educação", lamentou.

Teresa relatou que a atratividade da carreira tem deixado a desejar e acendendo o alerta de um possível apagão de docentes nas próximas décadas, dado os desafios em relação à valorização e o papel dos profissionais na educação, principalmente como docentes. “O magistério precisa seduzir, queremos mais jovens sendo professores/as", citou.

Heleno ressaltou que a falta de concursos públicos, inflando o alto número de terceirizações nas escolas, além do valor do piso do magistério, que não acompanha as necessidades para uma qualidade de vida digna dos trabalhadores, desanima o ingresso de muitos jovens na carreira de docentes.

“O que está sendo mostrado é que o fato de termos uma passagem temporária e envelhecida dentro da educação, com professores e funcionários tendo que trabalhar mais tempo ainda, devido à reforma da previdência, há um desinteresse da juventude pela profissão. Pesquisas mostram que teremos em breve a falta de professores”, alertou.

De acordo com Luiz, muitos municípios já estão tendo de lidar com a ausência de docentes nas salas de aula. "Não estamos mais falando na qualidade da formação do profissional, estamos falando da não existência do mesmos para atender várias escolas no país", alertou.

“Temos hoje muitas regiões com um número insuficiente de professores. Além disso, já temos visto muita dificuldade no que diz respeito aos anos finais da formação de cursos de línguas estrangeiras, sociologia e filosofia, por exemplo, onde os alunos não possuem o interesse em ser professor/a", apontou.

“Nós, da CNTE, e também do Proifes, ligados a entidades internacionais da educação, convidamos todos/as para, juntos, gritarmos e nos mobilizarmos para a mais investimentos na educação pública", finalizou Heleno.