21/3: DIA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

 matéria 21032024

Um dos principais objetivos da educação básica pública nos próximos dez anos é garantir a equidade racial e promover uma educação antirracista entre a juventude.

Resultado de intensos debates nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Educação, as temáticas foram amplamente contempladas no documento final da Conae 2024 que guiará a construção do próximo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034). 

Segundo explica o secretário de Combate ao Racismo da CNTE, Carlos Furtado, para todas as etapas e modalidades de educação, são apontadas estratégias para a promoção da equidade racial, e para a garantia da universalização do acesso, permanência e conclusão dos estudos de todas as pessoas. 

“Podemos dizer que o documento final da Conae 2024 contempla amplamente a educação antirracista em todos os níveis e modalidades, enquanto busca garantir a permanência e a conclusão dos estudos das pessoas, com políticas de inclusão e padrão de qualidade socialmente referenciadas”, avalia.

“A escola deve ser um lugar de afetos, de respeito... um lugar amoroso. Se esses aspectos forem vivenciados desde a educação básica, com certeza, teremos homens e mulheres mais afetuosos, menos preconceituosos e, consequentemente, uma sociedade melhor e com equidade racial. Por isso, defendemos uma escola sem racismo desde a primeira infância”, completa Carlos.

>CONFIRA O EIXO II DO DOCUMENTO FINAL DA CONAE NA ÍNTEGRA

Idealização

O Eixo II é o que mais contempla a equidade racial, abordando a temática em todas as proposições.  Este é um dos principais eixos do documento, que trata das etapas e modalidades da educação que devem balizar o novo PNE. Gerenciado e com relatório da Coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, a centralidade do tema educação antirracista para a equidade no Eixo II foi uma estratégia da própria organização.

De acordo a Campanha, essa é uma agenda central da organização junto aos demais grupos da sociedade civil nacional e internacional que integram o Projeto SETA - Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista. O principal foco do projeto é transformar a rede pública escolar brasileira em um ecossistema de qualidade social antirracista.

Organizações como a ActionAid, Ação Educativa, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Geledés - Instituto da Mulher Negra, Makira-E’ta e UNEafro Brasil integram o Projeto SETA.

Construção do PNE

No dia 5 de março, o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidente da CNTE, Heleno Araújo, entregou, oficialmente, o documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 ao ministro da Educação, Camilo Santana. 

O documento servirá de base para que o Ministério da Educação (MEC) construa o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação do próximo decênio (PNE 2024-2023). Finalizada esta etapa, o projeto segue para tramitação no Congresso Nacional ainda neste ano.

“Esperamos que o MEC siga esse arcabouço de propostas na hora de formular o Projeto de Lei do novo PNE… Vamos ter que lutar muito para defender a aprovação do Plano, e a conjuntura tem se mostrado bastante difícil, principalmente com a extrema-direita pautando a questão dos costumes, sem realmente se preocupar com o mais importante, que é a educação de qualidade para os nossos jovens”, menciona Carlos.

“Nós, com toda certeza, faremos a luta para defender a aprovação do novo PNE a partir do que foi aprovado na Conae”, finalizou.

Percepções sobre o racismo no Brasil

A pesquisa "Percepções sobre o racismo no Brasil" encomendada pelo Instituto de Referência Negra Peregum e o pelo Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, revela que 38% dos brasileiros pretos e pardos já foram vítimas de racismo em escola/faculdade/universidade. Este foi o local com maior porcentagem, seguido pelo ambiente de trabalho, com 29%. A pesquisa ainda mostra que 64% dos entrevistados apontam as escolas como o lugar onde mais sofrem racismo.    

Além disso, o estudo aborda como esses aspectos raciais são observados por diferentes grupos da população, e a necessidade do Estado e da sociedade civil organizarem e executarem ações sistêmicas e coordenadas para combater o racismo.

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