30 de maio 2024

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A segunda edição de 2024 da Retratos da Escola (volume 18, número 40) terá como tema O novo Plano Nacional de Educação 2024/2034: tensões e resistências sob organização de Luiz Fernandes Dourado, Walisson Araujo e Leda Scheibe. Os interessados em publicar artigos têm até o dia 30 de maio para enviar, por meio desse link: clique aqui. 

Sobre o dossiê

O dossiê pretende abordar os desafios para a proposição e materialização do Plano Nacional de Educação (PNE), entendido como epicentro das políticas de Estado para a educação. 

Nessa direção, estimula-se a apresentação de estudos, análises e avaliações que problematizem o atual PNE, incluindo a sua secundarização no âmbito das políticas educacionais, bem como aqueles que avaliam a CONAE 2024 e a proposta de Projeto de Lei do Executivo sobre o PNE 2014/2024 situando as principais proposições, convergências e divergências. 

Outro aspecto central refere-se à análise da tramitação do Projeto de Lei do Executivo no Congresso Nacional, ou seja, as proposições e tensões na Câmara e no Senado Federal e seus impactos para o novo PNE, incluindo nesta dimensão questões sobre a educação básica e superior, a valorização dos profissionais da educação, a gestão e o financiamento da educação, além da garantia do direito à às pessoas, considerando as questões relativas à inclusão, equidade e qualidade. 

Espera-se que os artigos do dossiê problematizem as questões supracitadas e contribuam, desse modo, para a avaliação do cenário atual e das proposições em disputa.

O  dossiê, portanto, visa publicar artigos que discutam temas, tais como: 

  1. O PNE 2014/2024: avaliação, limites e perspectivas; 
  2. a CONAE 2014 e suas proposições para o PNE 2024/2034 como epicentro das políticas de Estado; 
  3. as principais proposições e tensões presentes na discussão do PNE 2024/2034 – embates necessários; 
  4. o projeto em pauta do executivo Federal e o Documento Final da CONAE 2024: convergências e divergências; 
  5. o PL do PNE 2024/2034 no Congresso Nacional: encaminhamentos e disputas; 
  6. O PNE 2024/2034 e as questões relativas a inclusão, equidade e qualidade; 
  7. O PNE 2024/2034 e a educação básica: proposições e disputas; 
  8. PNE 2024/2034 e a educação superior: proposições e disputas; 
  9. PNE 2024/2034 - Gestão democrática e financiamento da educação: proposições e disputas.

Aos/às interessados/as no Dossiê

Os/as autores/as interessados/as em atender à chamada pública para o dossiê temático deverão submeter os artigos completos no sistema da revista até 10 de maio de 2024, na seção O novo Plano Nacional de Educação 2024/2034: tensões e resistências.

Quando submetidos, os artigos completos deverão atender às diretrizes para autores/as, disponíveis na página da revista.

Os artigos deverão explicitar os objetivos, a metodologia e conclusões das análises sobre o PNE e seus desdobramentos, a partir de temáticas que abordem níveis, etapas e modalidades educacionais ou subtemáticas articuladas ao plano, assim como atender o escopo e as normas de submissão da revista.