CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 matéria 11042024

A importância de disciplinas humanas científicas para os estudantes da educação básica movimentou a audiência pública realizada nesta quinta-feira (11), na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados. Requerida pela parlamentar professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), representantes de organizações ligadas à educação, professores e estudantes integraram o debate sobre a importância do ensino de filosofia e sociologia na educação básica pública. A vice-presidenta da CNTE, Marlei Fernandes, esteve presente na reunião e defendeu a volta das disciplinas no currículo de ensino de estudantes para uma formação crítica e cidadã.

Para a deputada Professora Luciene, o ensino de filosofia e de sociologia é uma ferramenta fundamental para agregar o desenvolvimento dos alunos.

"Esse debate trata do ensino destas disciplinas como um direito dos nossos estudantes, como um instrumento para alcançarmos a igualdade social, e para que esses tenham a formação da opinião, compreendendo o processo histórico de criação do nosso país e da sociedade que vivemos neste momento", justificou a deputada.

"Busca mostrar em que medida o não ensino dessas disciplinas reforça as nossas desigualdades econômicas, raciais e geográficas, além de mostrar o quanto isso é diferente entre as escolas públicas e privadas. A educação tem um projeto de sociedade, e o que tem entrado em disputa aqui é se essa sociedade vai ser mais emancipadora ou se vai continuar a reproduzir o 'status quo da casa grande'", completou.

Democracia interrompida

Em uma análise sobre o contexto histórico do oferecimento das disciplinas de filosofia e sociologia na educação básica, Marlei ressaltou que todos os períodos em que estas deixaram de ser oferecidas representaram uma tentativa de interrupção da democracia brasileira.

“Todas as vezes que temos um acúmulo do conservadorismo, de um golpe de estado ou de um processo onde não se deseja que os nossos estudantes sejam agentes de suas próprias histórias, vivemos uma interrupção no currículo e no processo do pensamento crítico. E isso ataca, primeiramente, essas duas disciplinas, a filosofia e sociologia”, mencionou.

“Essas disciplinas são demasiadamente importantes para a nossa educação no que diz respeito ao fazer pensar, das relações sociais e das relações estabelecidas na sociedade. Uma ciência que é humana, que estuda a sociedade e o comportamento em função do meio e dos processos que interligam os indivíduos, refletindo sobre questões fundamentais da vida humana, com a criação do conceito e de crítica. Este é o fundamento central para nós da CNTE, das organizações de educação e demais educadores progressistas e freirianos, em que a concepção da sociedade crítica é o que vai combater o tal status quo", reforçou Marlei.

Ela ainda reafirmou a persistência no combate à lei 13.415/2017 no Congresso Nacional, que trata sobre o novo ensino médio. Segundo ela, um dos avanços acolhidos contra a política foi a retomada das 2.400 horas para a formação geral básica, que permitirá o retorno de disciplinas científicas e históricas no currículo, rompendo com os prejuízos de disciplina e itinerários formativos que não contribuem para o acúmulo de conhecimento científico.

"Nós ainda estamos em uma etapa de ruptura dos ataques generalizados contra disciplinas filosóficas e sociológicas, e dos ataques infundados à Paulo Freire, agravados nos últimos anos no nosso país. Neste meio tempo, projetos como o da Escola Sem Partido e lei da mordaça dificultaram ainda mais o nosso trabalho nas escolas brasileiras. Esta ruptura é uma tarefa deste parlamento, bem como de todas as associações, movimentos estudantis e da CNTE, para termos essas disciplinas em nosso currículos", considerou.

Por fim, Marlei reforçou a necessidade de que este debate seja ampliado para dentro das escolas e dialogue sobre a importância dessas disciplinas, devido à realidade da baixa formação de trabalhadores /as da educação e de um possível apagão de docentes.

Encaminhamentos 

A deputada Luciene sinalizou a realização das seguintes propostas:

I- Realizar um seminário para dedicação mais ampla nas discussões sobre a importância do ensino de filosofia e sociologia para estudantes da educação básica, com participação de todas as associações defensoras do tema;

II- Propor a criação de uma frente parlamentar em defesa do ensino da filosofia e sociologia na educação básica, com apoio de mais parlamentares; e

III- Criar um projeto de lei que visa a garantia do ensino da filosofia e sociologia na educação básica.