DIREITOS HUMANOS

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Em clima de grande entusiasmo e reafirmação de lutas em prol da inclusão e diversidade, a CNTE realizou,  nos dias 9 e 10 de maio, em Vitória (ES), a reunião do Coletivo Nacional LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Queer, Interssexuais e Assexuais), tendo como entidade anfitriã o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Espírito Santo (Sindiupes).

O evento, que contou com a presença de 45 representantes de 19 entidades sindicais de 15 estados, foi uma oportunidade de compartilhar experiências, debater os principais desafios e propor ações de luta relacionadas aos direitos das pessoas LGBTQIA+ na educação pública.

Secretário de Direitos Humanos da CNTE e membro da Diretoria Executiva do Sindiupes, Christovam Mendonça fez a abertura oficial da reunião e destacou os principais desafios a serem enfrentados pelas entidades sindicais.

“Desde 2009, a CNTE vem discutindo as pautas LGBTQIA+ de uma forma orgânica. Tivemos importantes avanços mas há muitos entraves aos/às trabalhadores no ambiente escolar como a exclusão e o assédio moral, impedindo-os de atuar. O desafio é intensificar a nossa presença nas ruas, nos movimentos sociais e nas escolas. Precisamos olhar e acolher os educadores e educadoras LGBTQIA+ para que se sintam representados. Além de Piso e Carreira, é fundamental garantir condições dignas de trabalho e inclusão”, declarou Christovam.

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Agenda de lutas

O encontro definiu a agenda de lutas do Coletivo LGBTQIA+ para 2024 e, na avaliação de Fátima Silva, Secretária-Geral da CNTE, o evento representou mais um marco na história do Coletivo.

“A agenda da diversidade LGBTQIA+ não é uma pauta de tão fácil aceitação, até mesmo dentro dos nossos sindicatos. Então, quando reunimos 15 estados em um evento que busca reafirmar agenda e também elaborar um plano de trabalho até chegar ao Encontro Nacional em 2025, isso é um marco no sentido de fazermos realmente a política da diversidade dentro dos nossos sindicatos filiados”, avaliou a dirigente da Confederação. “Reiteramos também o compromisso de seguir dando contingência a toda política de inclusão por parte dos organismos dos governos Federal, Estadual e Municipal com a efetiva participação em todas as instâncias e espaços em que a educação deve estar”, conclui Fátima.

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Participação social

O primeiro dia do evento contou também com a presença de Janaína Oliveira, presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que chamou a atenção para a importância da participação social no desenvolvimento das políticas para as pessoas desse grupo.

“Nosso objetivo é construir políticas públicas por meio do diálogo com o movimento LGBTQIA+. Neste ano, teremos as conferências municipais e estadual LGBTQIA+ em preparação à conferência nacional que será realizada em 2025. A CNTE e os sindicatos têm um papel fundamental nessa mobilização central porque são entidades que estão na linha de frente, dialogando com trabalhadores e na sensibilização da sociedade contra a lgbtfobia. Precisamos ter boas conferências municipais, norteando as demandas para que a conferência nacional seja excelente e tenhamos políticas públicas exitosas no sentido da dignidade e inclusão”, refletiu Janaína.

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Momento histórico

A reunião do Coletivo no Espírito Santo proporcionou ainda um momento histórico com a presença do professor Walmir Siqueira, enquanto Secretário Nacional LGBTQIA+ da CUT, eleito em outubro do ano passado.

“É uma grande alegria estar aqui, uma honra, pois é a primeira vez que participo, presencialmente, de um evento como secretário nacional LGBTQIA+ da CUT e são grandes as minhas expectativas no sentido de ter o apoio da CNTE para os fortalecimento de nossas ações”, disse.

Em relação aos planos de trabalho e as perspectivas da nova secretaria, Walmir destacou a formação, a organização e a reivindicação como os principais pilares da luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras LGBTQIA+.

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“É necessário participar efetivamente do movimento sindical, social e político. Para isso, vamos impulsionar as reuniões dos coletivos dentro dos sindicatos cutistas estaduais e, dessa forma, disputar e ocupar os espaços, inserir nossas reivindicações e construir as políticas da CUT”, considerou Siqueira.

“Na área da formação, a proposta é fazer uma nova publicação ou atualização do Almanaque LGBTQIA+. Nossa expectativa é contar com o apoio da CNTE, que já possui um Coletivo mais organizado e completo, para fortalecer a nossa organização e formação, tanto nas ações do dia a dia quanto nos espaços maiores de discussão e decisão, a exemplo do Encontro da Secretaria Nacional que será realizado no final de maio”, finalizou o secretário da CUT.